Há uma bomba armada em 68 municípios do Piauí, incluindo a capital, Teresina. Ela tem nome, sobrenome e é íntima dos gestores municipais e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí. O presidente da Corte de Contas, conselheiro Kennedy Barros, tem alertado para sua explosão. É a Previdência própria dos municípios. Na teoria, o regime foi instituído sob o argumento de ampliar os benefícios aos servidores. Na prática, funciona como uma poupança para prefeitos recorrerem quando as contas não fecham. E não têm fechado. As irregularidades vão desde a falta de repasses, déficits milionários até casos de gestores que utilizam dinheiro do regime para o pagamento da folha de servidores.  

Hora de desarmar

Com a urgência do debate, o TCE voltará a discutir o tema durante este mês de março em uma oficina voltada para gestores e servidores municipais. Na abertura do evento, o presidente Kennedy Barros deve defender em seu pronunciamento que os prefeitos transfiram as previdências municipais para o regime geral. 

Parou geral

O município de Dom Expedito Lopes, no Sul do Piauí, parou, literalmente. Unidades de saúde e escolas estão fechadas depois que o prefeito Valmir Barbosa, do Republicanos, reassumiu o cargo, e promoveu um festival de exonerações de secretários e servidores. Quem procurou os serviços públicos teve que voltar para casa. O comércio da cidade, por sua vez, está aberto, mas sem movimento algum. 

Dois pesos, duas medidas

Esse pode ser o final triste de um impasse que já dura quatro anos em Dom Expedito Lopes. Desde o fim da eleição municipal de 2020, o município sofre com a falta de uma decisão judicial capaz de resolver o imbróglio. Ao contrário, o que se viu foi duas decisões diferentes sobre o mesmo assunto dos ministros Luís Roberto Barroso e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal. Dom Expedito Lopes é um ótimo exemplo para quem defende o fim de decisões monocráticas no STF. 

Um é bom, três é demais

A deputada estadual Elisângela Moura, do PCdoB, terá muito trabalho neste ano. Ela irá presidir três comissões técnicas da Assembleia Legislativa: Comissão dos Direitos Humanos, Comissão de Defesa do Consumidor e Comissão do Direito da Mulher. Já na comissão da sua principal bandeira, a agricultura, ela será membro titular. A presidência será de Francisco Limma (PT). 

Tempo livre

Por coincidência ou não, os pré-candidatos a prefeito Dr. Hélio (MDB), em Parnaíba; e Jeová Alencar (Republicanos), em Teresina, foram poupados das comissões da Alepi. Não serão nem mesmo suplentes. Eles precisarão de tempo para se dedicar ao período eleitoral. Líder do governo na Casa e também pré-candidato a prefeito, o petista Fábio Novo será membro das comissões de Administração, Defesa do Consumidor e Direito da Mulher.