Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 8.352 que determina que as escolas públicas e privadas do Piauí substituam seus sinais sonoros (campainhas e sirenes) para evitar incômodos a alunos, professores e funcionários com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É que as pessoas com Autismo possuem uma sensibilidade sonora mais aguçada, o que torna incômodos barulhos altos e repentinos como o das campainhas nas escolas.
O texto é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Franzé é pai de uma criança de 6 anos com TEA e denunciou recentemente ter sido ter sido vítima de discriminação.
De acordo com o texto publicado hoje no Diário Oficial do Estado, a retirada das campainhas e sinais sonoros deve ser efetuada por todos os estabelecimentos públicos e privados de ensino do Piauí, sem exceções. Estes equipamentos devem ser substituídos por sinais musicais adequados aos alunos portadores de TEA ou portadores de Transtorno do Processamento Sensorial (TPS). O objetivo é evitar incômodos sensoriais e crimes de pânico.
A lei estabelece um prazo de 120 dias (dois meses) para que os estabelecimentos de ensino se adequem às novas determinações. O texto diz ainda que as despesas decorrentes da substituição das campainhas e sinais sonoros ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias e suplementadas, se necessário.
O que é o Transtorno do Espectro Autista
O autismo, também conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é um transtorno do desenvolvimento neurobiológico que se caracteriza por desafios na comunicação social e na interação, além de comportamentos e interesses repetitivos. A causa do autismo ainda não é totalmente compreendida, mas acredita-se que seja resultado de uma combinação de fatores genéticos e ambientais.
Dentre as principais características estão:
- Comunicação social e interação: Dificuldades em compreender e responder a pistas sociais, como expressões faciais, linguagem corporal e tom de voz; iniciar e manter conversas; compartilhar interesses e atividades com outras pessoas; e formar relacionamentos.
- Comportamentos repetitivos: Movimentos estereotipados (como balançar o corpo ou bater as mãos), interesses restritos e intensos, e necessidade de rotina e previsibilidade.
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