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Incidente no aeroporto de Teresina pode levar companhias a pagarem multa de até R$ 6 milhões

O incidente ocorrido nesta quarta (23) no Aeroporto de Teresina, que resultou em avarias em duas aeronaves, pode gerar para as companhias aéreas envolvidas uma multa milionária. Isso porque os voos operados pela Azul Linhas Aéreas e pela Gol Linhas Aéreas foram cancelados em razão das avarias sofridas pelos dois aviões que se chocaram nas asas. Com o cancelamento destes voos, os passageiros ficaram na indefinição de quando conseguiria embarcar novamente e, caso as empresas não deem suporte, podem ter que de desembolsar até R$ 6 milhões em multa, segundo o Procon.

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AirBus A320 Neo, da Azul, e Boeing 737-8 Max, da Gol, se chocaram nas asas

O Programa de Defesa do Consumidor informou que está atento à situação e desde ontem acompanha de perto como as companhias aéreaS estão dando suporte aos clientes afetados. Os passageiros da Azul Linhas Aéreas que deixaram de embarcar no voo AD4379, para Campinas, falaram em esperar até dois dias para serem acomodados em um novo voo. Em alguns casos, a espera pode chegar a até quatro dias.

Para o fiscal do Procon, Antônio Oliveira, essa demora para reacomodar os clientes em outros voos fere os direitos do consumidor. O órgão disse que já entrou em contato com representantes da Azul Linhas Aéreas. A empresa assegurou as transferências dos passageiros para outros voos e a hospedagem e alimentação a quem precisar. Caso isso não seja cumprido, o Procon abrirá um procedimento administrativo.

“Elas [as companhias] têm direito à ampla defesa, mas podem sofrer penalidades se não garantirem o cumprimento dos direitos dos clientes. A multa, ela pode variar aí de R$ 400 a R$ 6 milhões. Claro que no caso de uma companhia aérea e da situação que ocorreu, a penalidade aplicada não será a mínima. O valor exato da multa é posto de acordo a gravidade da infração”, explica Antônio Oliveira.

Para calcular o valor da multa que as companhias aéreas devem pagar caso descumpram os direitos de seus clientes e não deem a eles o suporte necessário, o Procon avalia, entre outros pontos, o faturamento da empresa, o lucro obtido através da infração e o grau de lesão causado ao consumidor.

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Aeronaves seguem aguardando avaliação técnica em Teresina

Aeronaves seguem em Teresina aguardando avaliação dos danos

O Boeing 737-8 Max, operado pela Gol Linhas Aéreas, e o AirBus A 320 Neo, operado pela Azul Linhas Aéreas, continuam parados no aeroporto de Teresina aguardando a avaliação técnica dos mecânicos que vai determinar se eles podem ou não levantar voo novamente. As aeronaves sofreram avarias em duas partes das asas: o winglet, isto é, a ponta da asa, que ameniza as trepidações da aeronave; e s estabilizadores, que ficam na cauda do jato.


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