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O governo federal anunciou nesta terça-feira (30) o início da retirada gradual dos subsídios criados para reduzir o impacto da alta dos combustíveis provocada pelas tensões no Oriente Médio. A primeira medida será o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel, que deixará de valer a partir desta quarta-feira (1º).
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a decisão foi tomada após a queda no preço internacional do petróleo, que retornou a níveis próximos aos registrados antes da escalada do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Com isso, o governo considera que parte das medidas emergenciais já cumpriu seu papel.
“Estamos tirando a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel a partir de amanhã e não vamos parar por aqui. Estamos em avaliação da outra subvenção do diesel, que é R$ 1,12, e, em especial, também da gasolina, de R$ 0,44”, afirmou o ministro.
De acordo com Durigan, a equipe econômica monitora diariamente a cotação internacional do petróleo e o comportamento dos preços dos combustíveis no mercado interno para definir o momento adequado para retirar os demais incentivos.
Neste primeiro momento, apenas o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrado. Permanecem em vigor a subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel, o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina, o auxílio ao gás liquefeito de petróleo (GLP), além da desoneração de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação.
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Os incentivos foram implementados pelo governo para conter os efeitos da disparada do preço internacional do petróleo sobre os combustíveis vendidos no Brasil, em meio ao agravamento das tensões no Oriente Médio.
A decisão de iniciar a retirada das medidas ocorre após a redução das tensões no Oriente Médio, impulsionada por um acordo parcial de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Com isso, o barril do petróleo tipo Brent voltou a ser negociado em torno de US$ 70, patamar semelhante ao registrado antes da crise, diminuindo a pressão sobre os preços dos combustíveis e abrindo espaço para a retirada gradual dos subsídios.