O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (8), a Lei Combustível do Futuro, que visa incentivar a produção e uso de combustíveis sustentáveis no Brasil. A assinatura ocorreu durante a feira Liderança Verde Brasil Expo, que apresentou as principais tecnologias de descarbonização em operação no país.

: Ricardo Botelho/MME

Lula sanciona lei de combustíveis sustentáveis

A nova legislação pretende destravar investimentos de R$ 260 bilhões em diversas áreas, com o objetivo de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037. Entre as principais inovações estão a criação de programas para diesel verde, combustível sustentável para aviação e biometano, além do aumento da mistura de etanol e biodiesel à gasolina e ao diesel.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova lei permitirá que a mistura de etanol na gasolina aumente de 22% a 27%, podendo chegar até 35%. Atualmente, a mistura máxima é de 27,5%, com um mínimo de 18% de etanol. Com isso, a produção nacional de etanol deve crescer de 35 bilhões para 50 bilhões de litros por ano, gerando novos investimentos na ordem de R$ 40 bilhões e R$ 25 bilhões destinados à formação de canaviais e milharais.

Programas de incentivo

A lei institui três programas fundamentais para promover a pesquisa, a produção e o uso de biocombustíveis:

1. Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV): A partir de 2027, os operadores aéreos deverão reduzir as emissões de gases do efeito estufa em voos domésticos, iniciando com uma meta de 1% e alcançando 10% até 2037.

2. Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV): Estabelece uma quantidade mínima de diesel verde a ser adicionada ao diesel fóssil a cada ano.

3. Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano: Focado na pesquisa e comercialização do biometano, terá uma meta inicial de 1% de redução nas emissões de gases do efeito estufa, aumentando até 10%.

A Importância dos biocombustíveis

Os biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, são derivados de biomassa renovável e representam uma alternativa mais limpa em comparação aos combustíveis fósseis. Com a nova lei, o Brasil busca fortalecer sua posição como líder em energia limpa e promover um desenvolvimento econômico que respeite o meio ambiente.

Durante a cerimônia de assinatura, Lula enfatizou que a nova legislação é um passo importante para o crescimento do país e uma demonstração de que o Brasil pode se destacar em energias renováveis. “É época da colheita. Quero deixar a Presidência da República com esse país crescendo, respeitado e invejado no mundo inteiro pela nossa capacidade de fazer essa revolução energética”, declarou.