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O julgamento que tratará a “revisão da vida toda” no Supremo Tribunal Federal (STF), foi adiado para quinta-feira (21).A pauta trata de um recurso apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que objetiva impedir a aplicação da revisão em benefícios previdenciários que já foram encerrados e em decisões judiciais que negaram o direito à revisão que beneficia aqueles que contribuíram antes de 1994.
A pauta que estava programada para entrar em discussão nessa quarta-feira (20), está temporariamente suspensa. O ministro Alexandre de Moraes aguarda o julgamento do recurso para autorizar a retomada dos procedimentos para a implementação da revisão da vida toda. O assunto foi incluído na sessão desta quinta-feira, mas não é o primeiro item da pauta novamente. Quando o novo julgamento ocorrer, a decisão será encaminhada também ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Em 2022, o STF decidiu que os aposentados poderiam requerer a recalibração de seus benefícios levando em consideração todas as contribuições realizadas ao longo de suas vidas. A questão que suscitou esse debate envolveu um beneficiário do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que requereu a revisão de seu benefício considerando as contribuições anteriores a julho de 1994.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da matéria, atendeu a um pedido do INSS em 2023 para suspender todos os processos que tratam da revisão da vida toda até que seja concluída a análise do recurso.
A revisão da vida toda significa que todas as contribuições previdenciárias feitas ao INSS pelos trabalhadores antes de julho de 1994 podem ser consideradas no cálculo das aposentadorias, o que pode aumentar os rendimentos de parte dos aposentados. Agora, o que está em pauta é o recurso apresentado pelo INSS contra a decisão.
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