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A suspensão do X (antigo Twitter), nesta sexta-feira (30), gerou discussões sobre o uso de VPN (Virtual Private Network) para contornar o bloqueio e acessar o aplicativo. O Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou a suspensão do serviço X no país.
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Uma VPN, ou Rede Privada Virtual, é uma tecnologia que permite criar uma conexão segura e criptografada através da internet, ligando o dispositivo do usuário a um servidor remoto. Essa conexão oculta o endereço IP do usuário e sua localização, proporcionando um nível de privacidade e segurança adicional. Ao utilizar uma VPN, o tráfego de dados é roteado através de um servidor externo, o que pode fazer parecer que o usuário está acessando a internet de uma localização diferente.
Em resposta, a decisão judicial incluiu uma multa diária de R$ 50 mil para qualquer pessoa que utilizar uma VPN para acessar o X. Além disso, determinou que as lojas de aplicativos Apple e Google removam todos os aplicativos de VPN dentro de um prazo de 5 dias. A medida foi adotada com o objetivo de impedir que o bloqueio ao X seja contornado.
Entenda o embate
O impasse entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes já é um tema antigo. Desde abril de 2023, Musk e a X têm desafiado as decisões judiciais brasileiras, interpretando as exigências do STF como censura e ameaças à liberdade de expressão.
Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes ordenou que o X nomeasse um representante legal no Brasil dentro de 24 horas, sob pena de suspensão das operações da plataforma no país. A empresa, no entanto, se recusou a cumprir a determinação, e o prazo expirou na noite de quinta-feira (29).
A decisão do STF foi motivada pelo fechamento do escritório do X no Brasil, o que, segundo a legislação brasileira, contraria o artigo 1.138 do Código Civil, que exige que empresas estrangeiras operando no país tenham um representante legal. A situação foi agravada pelas postagens de Musk em sua conta pessoal na plataforma, nas quais atacou diretamente o ministro Alexandre de Moraes.
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