Home
A proposta de criação de duas novas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Piauí foi aprovada nesta quarta-feira (10) na Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí. O relator, deputado Hélio Rodrigues (PT), que acatou o parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O TJPI atualmente é formado por 20 desembargadores. No início do mês, o pleno da Corte aprovou uma resolução que aumenta para 22 o número de membros. A proposta foi apresentada como forma de Projeto de Lei de Complementar para análise dos deputados estaduais. A expectativa é que a matéria seja apreciada pelos deputados no plenário da Casa na próxima semana.
LEIA TAMBÉM
De acordo com a resolução aprovada, a vaga ímpar destinada ao quinto constitucional será preenchida por membro proveniente da Ordem dos Advogados do Brasil obedecendo ao art. 94 da Constituição Federal, devendo obedecer a alternância necessária com o Ministério Público na vacância da próxima. Já a outra vaga será preenchida pelo critério de merecimento e será destinada para a magistratura.
O presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida, defendeu as duas novas vagas ao explicar que a medida visa dar mais celeridade aos julgamentos. “Com estas duas novas vagas, estamos ampliando o quadro de julgadores do segundo grau como forma de tornar a resposta das demandas do cidadão mais rápida”, disse.
Novos desembargadores
No início de abril, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) escolheu quatro novos desembargadores. São eles: Dioclécio Sousa e José Vidal de Freitas Filho, ambos eleitos pelo critério de merecimento; Antônio Noleto e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite, eleitos pelo critério de antiguidade.
O juiz Dioclécio Sousa da Silva foi eleito com 16 votos. Ele ocupará o lugar da desembargadora Eulália Pinheiro. O juiz Antônio Reis de Jesus Nollêto foi escolhido sem precisar de votação para a vaga de Edvaldo Moura. Para a vaga do desembargador Raimundo Eufrásio, o juiz José Vidal de Freitas Filho foi selecionado. E, por fim, a juíza Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias foi eleita Para ocupar a vaga de José Ribamar Oliveira.