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Uma operação realizada pela Secretaria de Fazenda do Piauí, focada no combate à sonegação fiscal durante o ano passado, detectou irregularidades em 55 máquinas vinculadas a CPFs e CNPJs de terceiros. A ação, denominada Operação Receita Transparente, gerou uma omissão de R$ 300 milhões nos últimos quatro anos e prejuízo de R$ 40 milhões ao fisco no Estado.
A omissão de receitas por meio do uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito (POS) foi detectada por estabelecimentos comerciais, especialmente em bares, restaurantes e lojas de vestuário.
De acordo com a Sefaz-PI, foram aplicadas multas de até R$ 4.520,00 por máquina irregular e as irregularidades serão encaminhadas ao Ministério Público.
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Fiscalização ajudou a corrigir 73% das pendências de forma espontânea
A Sefaz tem usado dados das declarações fiscais dos contribuintes, combinadas com dados de terceiros, para identificar erros e irregularidades tributárias. Em 2024, a fiscalização ajudou a corrigir 73% das pendências de forma espontânea.
A criação da malha "EFD Saídas Mínimas Esperadas" foi um destaque, identificando 1.600 empresas com discrepâncias entre compras e vendas. No total, 442 contribuintes foram intimados por erros na declaração de receitas, e outros 104 por divergências no ICMS, por meio da malha "Divergência Débito Saídas".
Essas operações têm um potencial de recuperação de aproximadamente R$ 84 milhões pela malha "Saídas Mínimas Esperadas" e R$ 4,5 milhões pela malha "Divergência Débito Saídas", destacando a eficiência das malhas fiscais.
Só em 2024, a Sefaz realizou auditorias pontuais em 620 contribuintes e auditorias homologatórias em 77, com base em análises de risco. Essas ações resultaram na lavratura de aproximadamente 4.500 autos de infração e na constituição de R$ 812 milhões em créditos tributários, evidenciando a eficácia das estratégias de fiscalização para promover a justiça fiscal e fortalecer a arrecadação estadual.