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A Prefeitura de Teresina publicou, na edição do Diário Oficial dessa quarta-feira (11), um decreto que tornou sem efeito as sete exonerações de servidores comissionados do gabinete do vice-prefeito da capital, Robert Rios. O fato se deu após uma decisão judicial determinar o retorno de todos os comissionados aos seus referidos cargos.
O juiz Lielton Vieira, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, suspendeu no dia 27 de novembro o decreto da Prefeitura Municipal que havia exonerado todos os funcionários comissionados da vice-prefeitura. O pedido foi acolhido após uma ação movida pelo vice-prefeito, Robert Rios. O decreto foi publicado em meio a uma série de exonerações que vêm sendo realizadas pela gestão administrativa teresinense, que tem como objetivo o controle dos gastos públicos em meio ao fim do mandato do prefeito Dr. Pessoa (PRD).
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O magistrado afirmou na decisão que, mesmo que as exonerações dos servidores comissionados sejam legais, a ação que culminou nas demissões configuraram como desvio de finalidade.
“No caso, entendo que retirar todos os cargos em comissão do vice-prefeito por rompimento político entre ambos, configura um desvio de finalidade e entendo como ausente de razoabilidade/proporcionalidade exonerar todos os cargos comissionados da vice-prefeitura, esvaziando as suas atividades”, diz trecho da decisão.
Caso a Prefeitura de Teresina não cumprisse com a decisão do juiz Lielton Vieira com a recontratação de todos os servidores comissionados num prazo de 48 horas, a gestão estaria sob pena de multa de R$ 5 mil por dia para o prefeito Dr. Pessoa.
Rompimento na gestão
O vice-prefeito de Teresina, Robert Rios, anunciou em janeiro de 2023 o afastamento da gestão de Dr. Pessoa. Em entrevista ao PortalODia.com, Robert criticou a gestão do atual chefe do executivo municipal ao afirmar que discorda de atitudes praticadas por parentes de Dr. Pessoa. Ele não mencionou quem seriam esses familiares, porém disse que "todos os parentes estão lá" e que "se há algum que não esteja, ele desconhece".
A saída de Robert Rios do grupo político de Dr. Pessoa era inevitável, o gestor deixou a Secretaria de Finanças em abril de 2022, sob o pretexto de disputar um cargo eletivo. Ao fim Robert não foi candidato e saiu criticado por apoiadores de Dr. Pessoa que apontaram falta de dedicação dele.
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