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O deputado federal Flávio Nogueira (PT), coordenador da bancada do Piauí no Congresso Nacional, informou que a duplicação das BRs 343 e 316, nas entradas e saídas e de Teresina, e investimentos em saúde, são prioridades na hora de discutir o orçamento federal de 2024, em elaboração no Congresso Nacional. Nogueira explica que a saúde de municípios é muito dependente de emendas parlamentares e por isso, é preciso destinar um alto valor de recursos para o setor.
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“A duplicação das estradas federais perto de Teresina precisa seguir. Então é prioridade. Além disso, sabemos que a saúde e a educação, para ter investimentos e às vezes custeio, em cidades pequenas, precisa de recursos de emendas parlamentares. Prefeitos ficam ansiosos pelos recursos para poderem aplicar”, diz Nogueira, acrescentando que os repasses constitucionais de FPM também são essenciais para as prefeituras do interior.
O parlamentar também comentou sobre a situação atual no relacionamento entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. Nos últimos dias, o Senado tem aprovado medidas criticadas pelo Judiciário. A tensão tem sido elevada. Ao O DIA, Flávio Nogueira afirmou que a responsável pelo “desarranjo” entre os dois poderes é a exacerbação que existe no Judiciário e criticou as decisões monocráticas de ministro da Corte Superior.
“O Legislativa legisla e o Judiciário julga com base nas leis e avalia se as leis são constitucionais. Mas não é razoável que uma decisão monocrática, sem urgência, derrube uma lei aprovada no Congresso, por 513 deputados, 81 senadores e sancionada pelo presidente da República”, reclama o deputado, explicando que o Legislativo procura fortalecer o plenário do STF e impedir que um ministro tenha tanto poder concentrado nas suas decisões monocráticas.