No dia 24/03/2019 as 10h30 na BR 343 KM 189 no município de Piripiri/PI, agentes da PRF autuaram um adolescente de 15 anos que conduzia a motocicleta HONDA/CG 150 TITAN de Placas OED-8809/PI por conduzir veiculo automotor sem a devida permissão pra dirigir ou habilitação cassada.

No procedimento, foi verificado que se tratava de um adolescente em situação de risco, além das características da ocorrência indicar a entrega do veículo por seus possuidores a qual deveriam deter cautela sob o bem. Diante disso, foi solicitado a presença dos genitores do adolescente.

No mesmo momento, o Genitor do adolescente, um homem de 58 anos se apresentou como sendo o Proprietário da motocicleta e responsável legal do adolescente, sendo flagrado e autuado no crime de Entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada ou com habilitação cassada.

Desta forma, o pai do adolescente foi enquadrado no Art. 310 do CTB “Permitir, confiar ou entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez, não esteja em condições de conduzi-lo com segurança.” sendo lavrado um Termo Circunstanciado para comparecimento em juízo pela do crime.