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O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) ao longo das últimas décadas se tornou um importante instrumento de financiamento da educação pública no Brasil. No entanto, ao longo dos anos, diversos casos de desvio de verbas do FUNDEB foram identificados em diferentes estados do país.
Veja os cinco maiores casos de corrupção:
1. Amazonas (2017-2018):
Operação Mascate: Investigação da Polícia Federal (PF) revelou um esquema de desvio de R$ 60 milhões do FUNDEB na Prefeitura de Manaus.
Empresas fantasmas: Verbas foram direcionadas para empresas fantasmas que prestavam serviços inexistentes à Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Prefeita e outros agentes públicos: A então prefeita de Manaus, Elizabete Sampaio, e outros agentes públicos foram presos pela PF.
2. Maranhão (2015-2020):
Operação Timóteo: Ação conjunta da PF, Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU) desarticulou uma organização criminosa que desviou R$ 200 milhões do FUNDEB em diversos municípios maranhenses.
Empreendimentos superfaturados: Verbas foram utilizadas para pagar por obras e serviços superfaturados, além de serem direcionadas para empresas de fachada.
Políticos e servidores públicos: Diversos políticos e servidores públicos foram presos e denunciados pelo MPF.
3. Bahia (2013-2016):
Operação Conquista: Investigação da PF revelou um esquema de desvio de R$ 100 milhões do FUNDEB em diversos municípios baianos.
Compra de materiais superfaturados: Verbas foram utilizadas para comprar materiais escolares e de informática superfaturados.
Prefeitos e ex-prefeitos: Diversos prefeitos e ex-prefeitos foram presos e denunciados pelo MPF.
4. Rio de Janeiro (2017-2019):
Operação Lava Jato: Investigações da PF revelaram desvios de R$ 50 milhões do FUNDEB na Prefeitura do Rio de Janeiro.
Propina e pagamento de despesas pessoais: Verbas foram utilizadas para pagamento de propina a agentes públicos e para financiar despesas pessoais de políticos.
Ex-governador e outros agentes públicos: O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e outros agentes públicos foram presos e condenados pela Justiça.
5. Minas Gerais (2014-2018):
Operação Aliança: Investigação da PF e do MPF revelou um esquema de desvio de R$ 40 milhões do FUNDEB em diversas cidades mineiras.
Contratação de empresas sem licitação: Verbas foram utilizadas para contratar empresas sem licitação para prestar serviços à Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Empresários e servidores públicos: Diversos empresários e servidores públicos foram presos e denunciados pelo MPF.