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Governo Federal lança canal de denúncias para consumidores que flagrarem preços abusivos nos combustíveis

A iniciativa é um desdobramento de ações para fazer valer a decisão recente da Petrobras, que reduziu o preço dos combustíveis.

25/05/2023 às 09h19

26/09/2023 às 10h42

Após o anúncio de redução no preço dos combustíveis, o Governo Federal, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolveu lançar uma plataforma online para receber denúncias sobre a cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis. O canal de denúncias já está disponível para os consumidores.

A iniciativa é um desdobramento de ações para fazer valer a decisão recente da Petrobras, que reduziu o preço dos combustíveis após mudança na política de precificação. A redução foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) ficará responsável por gerenciar o sistema virtual de denúncias.

Um relatório com as denúncias será divulgado no final do mês - (Foto: Assis Fernandes/ O DIA) Foto: Assis Fernandes/ O DIA
Um relatório com as denúncias será divulgado no final do mês

Consumidores de várias partes do Brasil reclamam que a recente redução nos valores não estão sendo repassados para os clientes e, em alguns casos, o preço subiu para voltar ao patamar anterior, tentando, dessa forma, ludibriar o consumidor.

Em razão disso, o Senacon fará um relatório, com apoio dos Procons, sobre a precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras. Irá constar neste relatório desde o menor até o maior preço, em um documento completo que será apresentado ao público no dia 30 de maio.

Com edição de Nathalia Amaral.

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