O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) determinou, nesta quinta-feira (08), o bloqueio imediato de novas autorizações para descontos de empréstimos consignados para aposentados e pensionistas. A medida foi oficializada por meio de despacho publicado no Diário Oficial da União, assinado pelo presidente do instituto, Gilberto Waller Junior.

Marcelo Casal Jr/ Agência Brasil

INSS bloqueia novos descontos de empréstimo consignado para todos os beneficiários; entenda

A suspensão dos descontos de empréstimo consignado vale para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício. O desbloqueio poderá ser feito diretamente pelos próprios beneficiários, conforme os serviços já disponibilizados pela instituição.

"Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício", ordena Waller.

A decisão do INSS foi tomada em resposta a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que recomendou a interrupção das averbações após denúncias de irregularidades. O despacho também menciona que a medida está relacionada às investigações da Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Entenda

No dia 23 de abril, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram a Operação Sem Desconto, que investigou um esquema de descontos não autorizados em aposentadorias e pensões, da ordem de R$ 6,3 bilhões.

O caso resultou na demissão do então ministro da Previdência Carlos Lupi, na exoneração do então presidente do instituto Alessandro Stefanutto, e no afastamento de quatro dirigentes da autarquia e de um policial federal lotado em São Paulo.

O INSS está elaborando um Plano de Ressarcimento Excepcional para as vítimas dos descontos não autorizados. A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para recuperar o dinheiro descontado irregularmente.