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Moraes derruba sigilo de depoimentos sobre tentativa de Golpe de Estado

Os depoimentos liberados incluem figuras do governo Bolsonaro que estão sendo investigados pela tentativa de Golpe de Estado

15/03/2024 às 15h48

Nesta sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, derrubou o sigilo de 27 depoimentos feitos no inquérito que investiga uma possível tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados próximos, incluindo membros do alto escalão militar.

A ação do ministro Moraes ocorreu em resposta a uma série de publicações jornalísticas que, segundo ele, estavam divulgando informações incompletas sobre os depoimentos prestados à autoridade policial. Com isso, a medida visa a garantir transparência e acesso amplo às informações, dissipando qualquer especulação e garantindo que a verdade seja devidamente esclarecida.

Moraes derruba sigilo de depoimentos sobre tentativa de Golpe de Estado - (Antonio Augusto/Secom/TSE) Antonio Augusto/Secom/TSE
Moraes derruba sigilo de depoimentos sobre tentativa de Golpe de Estado

Entre os depoimentos liberados, destaca-se o do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, que revelou detalhes sobre o material encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, então auxiliar do ex-presidente Bolsonaro. Esse material é central nas investigações, tendo sido discutido em uma reunião no dia 7 de dezembro de 2022, na qual estavam presentes militares e altos representantes do governo da época.

O documento em questão teria sido apresentado nessa reunião e discutido na ausência de membros civis, como o então Ministro da Defesa e o próprio Presidente Bolsonaro. O general Freire Gomes confirmou que o presidente informou que o documento estava sob estudo e que posteriormente reportaria aos comandantes militares.

O processo de investigação avançou por meio da Operação Tempus Veritatis, que resultou na execução de 33 mandados de busca e apreensão, 4 prisões preventivas e 48 medidas cautelares em 10 unidades federativas do país. Essa operação foi impulsionada pela delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e teve um papel crucial na obtenção de informações relevantes para esclarecer os fatos.

Os depoimentos agora liberados incluem figuras do governo Bolsonaro, como o próprio ex-presidente, Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e outros membros do alto escalão, tanto civis quanto militares. Contudo, alguns depoentes optaram por permanecer em silêncio, como Bolsonaro e seu ex-ministro da Defesa, Walter Braga Netto.

Foi retirado o sigilo dos seguintes depoimentos:

  1. Jair Messias Bolsonaro, ex-presidente da República 
  2. Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
  3. Anderson Gustavo Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública
  4. Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice-presidente 
  5. Paulo Sérgio Nogueira De Oliveira, ex-ministro da Defesa
  6. Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor especial de Bolsonaro 
  7. Carlos De Almeida Baptista Junior, ex-comandante da Aeronáutica
  8. Marco Antonio Freire Gomes, ex-comandante do Exército
  9. Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
  10. Estevam Cals Theophilo Gaspar De Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército
  11. Valdemar Costa Neto - presidente do PL, partido de Bolsonaro
  12. Marcelo Costa Câmara, coronel do Exército
  13. Ailton Gonçalves Moraes Barros
  14. Amauri Feres Saad, advogado
  15. Angelo Martins Denicoli
  16. Bernardo Romão Correa Netto
  17. Cleverson Ney Magalhães
  18. Eder Lindsay Magalhães Balbino
  19. Guilherme Marques Almeida
  20. Helio Ferreira Lima
  21. José Eduardo De Oliveira E Silva
  22. Laércio Vergílio
  23. Mario Fernandes
  24. Rafael Martins De Oliveira
  25. Ronald Ferreira De Araújo Júnior
  26. Sérgio Ricardo Cavaliere De Medeiros
  27. Tercio Arnaud Tomaz

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