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Uma pesquisa feita em 2.511 estabelecimentos brasileiros de saúde indica que a criação dos pisos salariais nacionais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras pode resultar no fechamento de 20 mil leitos hospitalares em todo o país e em até 83 mil demissões.
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A lei que define os valores mínimos que serão pagos aos profissionais entrou em vigor no último dia 5 e estabelece que nenhum enfermeiro pode receber menos que R$ 4.750, independentemente de trabalhar na iniciativa privada ou no serviço público federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal.
(Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Para técnicos de enfermagem, o ganho não pode ser inferior a 70% deste valor, ou seja, a R$ 3.325. Já os auxiliares e as parteiras não podem receber menos que a metade do piso pago aos enfermeiros, ou seja, menos que R$ 2.375. União, estados, Distrito Federal e os municípios têm até o fim do atual exercício financeiro para ajustar as remunerações e os respectivos planos de carreira de seus profissionais. Já para trabalhadores celetistas, os pisos já estão em vigor.
Os responsáveis pela pesquisa sustentam que a adequação ao piso salarial elevará as despesas das instituições com as folhas de pagamento na média, em 60%. Razão pela qual 77% das instituições consultadas responderam que, para pagar os valores estipulados na Lei 14.434, terão que reduzir o número de enfermeiros contratados.
Além disso, 65% dos entrevistados afirmaram que também terão que demitir pessoal de outras áreas. Além disso, 59% preveem o cancelamento de investimentos e 51% acreditam que terão que reduzir o número de leitos hospitalares.