A Câmara de Deputados aprovou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei que trata sobre a aplicação de linguagem simples em órgãos e entidades da administração pública na comunicação com a sociedade. O projeto segue agora para apreciação do Senado.
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Entretanto, durante a votação, os parlamentares votaram favorável a um destaque que proíbe a utilização da linguagem neutra nesses órgãos. O destaque teve 257 favoráveis contra 144 contrários e duas abstenções. Um dos exemplos de aplicação da linguagem neutra é a utilização de termos como “amiges” e “todes”, como forma de inclusão e representatividade. A alteração foi proposta pelo deputado Junio Amaral (PL-MG).
Segundo parlamentar, a alteração foi proposta porque os termos não são utilizados na forma culta da Língua Portuguesa.
“Essa nova forma de flexão de gênero e de número das palavras da língua portuguesa não é comum nem nas regras gramaticais, na norma culta e tampouco no cotidiano, naquilo que se considera a norma popular”, disse o deputado.
A projeto que propõe a utilização de linguagem mais simples nos órgãos públicos foi proposta pela deputada Erika Kokay (PT-DF).
Linguagem simples no Poder Público
Conforme o texto, além da utilização do Vocabulário Ortográfico da Lingua Portuguesa (Volp), o documento incluiu ainda algumas técnicas para oferecerem mais clareza e simplicidade com a sociedade, como:
- Frases de ordem direta e curta;
- Uso de palavras comuns;
- Evitar palavras estrangeiras;
- Organizar o texto para que informações importantes apareçam primeiro
- Desenvolver uma ideia por parágrafo;
- Usar sinônimos de termos técnicos e de jargões ou explicá-los no próprio texto; e organizar o texto de forma esquemática quando couber, com o uso de listas, tabelas e gráficos.