Professores e funcionários técnico-administrativos reivindicam recomposição salarial, reestruturação de carreiras e revogação de medidas dos governos Temer e Bolsonaro. Governo ofereceu reajuste de 9% em 2023 e aumento no auxílio-alimentação, mas servidores pedem 22,71% a 34,32% de reajuste. Negociações entre governo e servidores estão em andamento, mas ainda não há acordo.

Jose Cruz/ agencia brasil

A partir de quarta-feira (3), os servidores da educação federal de todo o país iniciarão uma greve nacional por tempo indeterminado. A paralisação, que deve afetar mais de 230 unidades de ensino em 18 estados, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), é motivada por uma série de reivindicações, entre elas:

Recomposição salarial: Os servidores reivindicam reajuste salarial de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, para repor as perdas inflacionárias dos últimos anos.

Reestruturação de carreiras: As categorias também pedem a reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes, com a criação de novos cargos e a progressão na carreira.

Revogação de medidas dos governos Temer e Bolsonaro: Os servidores exigem a revogação de todas as medidas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, como a reforma do ensino médio e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Recomposição do orçamento e reajuste dos auxílios: As demais reivindicações incluem a recomposição do orçamento da educação federal e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

A greve foi aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais. A decisão foi protocolada no dia 28 de março nos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como no Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

O governo federal, por sua vez, argumenta que já concedeu um reajuste linear de 9% para todos os servidores em 2023, além de um aumento de 43,6% no auxílio-alimentação. A pasta da Gestão destaca que este foi o primeiro acordo para reajustes fechado entre o governo e servidores em oito anos, e que no segundo semestre de 2023 iniciou debate sobre reajuste para o ano de 2024.

Ainda de acordo com o ministério, foram abertas mesas específicas para tratar de algumas carreiras, como a dos técnicos-administrativos educacionais. Um grupo de trabalho foi criado pelos ministérios da Gestão e da Educação para tratar da reestruturação do plano de cargos dessa categoria. O relatório final do grupo foi entregue à ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, no dia 27 de março, e servirá de base para a proposta de reestruturação de carreira que será apresentada na mesa de negociação.

As negociações entre governo e servidores estão em andamento, mas ainda não há acordo. A próxima reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) está agendada para o dia 11 de abril. Enquanto isso, a greve dos servidores da educação federal deve causar impacto no ensino em todo o país. As unidades de ensino afetadas pela paralisação deverão divulgar informações sobre o funcionamento dos serviços durante a greve.

No Piauí técnicos-administrativos da Universidade Federal do Piauí (UFPI) iniciaram no último 18 de março uma greve por tempo indeterminado. O movimento é realizado em conjunto com servidores técnico-administrativos em educação das universidades federais do Brasil que também iniciaram as greves em diversas instituições. O objetivo dos servidores é pressionar o governo por um reajuste do salário para o ano de 2024 e melhorias nos planos de carreira.

É importante destacar que a greve é um direito constitucional dos trabalhadores. Os servidores da educação federal estão mobilizados para pressionar o governo a atender suas reivindicações. A paralisação é um sinal de que a categoria está insatisfeita com as condições de trabalho e com a falta de valorização por parte do governo