A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (3) proposta que extingue saídas temporárias, as "saidinhas" de presos do sistema prisional. Aprovado no plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. 

O autor alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício. A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

^{(Foto: Arquivo / O DIA)}

Dos 322 internos que receberam o benefício da saída temporária do último Dia das Mães”, 13 não retornaram ao sistema prisional no Piauí. O número foi divulgado pela Secretaria de Justiça (Sejus) em entrevista ao Portal O Dia. Todos esses presos eram da Colônia Agrícola Major César, que fica na cidade de Altos próximo a Teresina.

Geralmente, as "saidinhas" ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães e Dia dos Pais, para confraternização e visita aos familiares. O benefício, segundo a Sejus, visa à ressocialização de presos que cumprem pena em regime semiaberto.

Fonte: Com informações da Agência Câmara de Notícias