Dos 322 internos que receberam o benefício da saída temporária, a chamada “saidinha”, 13 não retornaram ao sistema prisional no Piauí. O número foi divulgado pela Secretaria de Justiça (Sejus) em entrevista ao Portal O Dia. Todos esses presos são da Colônia Agrícola Major César, que fica na cidade de Altos próximo a Teresina.
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A saída temporária está fundamentados na Lei de Execução Penal (Lei n° 7.210/84) e nos princípios nela estabelecidos. Geralmente ocorrem em datas comemorativas específicas, tais como Natal, Páscoa e Dia das Mães, para confraternização e visita aos familiares. O benefício, segundo o secretário da Sejus, visa à ressocialização de presos que cumprem pena em regime semiaberto.
(Foto: Assis Fernandes / O DIA)
“Esse benefício está previsto na Lei de execução penal, a chamada saída temporária. Os presos do regime semiaberto são os que tem direito, e que possuam uma condenação abaixo de oito anos, ou tenham progressão de regime. Todos esses que não voltaram são da Colônia Agrícola Major César”, afirmou Carlos Edilson, secretário da Sejus.
“Hoje eles são considerados foragidos, e quando forem capturados, vão para o regime fechado. Devemos lembrar que 98% retornaram. É uma medida que promove o retorno deles à sociedade de maneira paulatina”, complementou o secretário.
(Foto: Arquivo / O DIA)
Na “saidinha” de fim de ano, 22 não retornaram
Na última data comemorativa em que os presos foram liberados, no caso as
comemorações de Natal e Réveillon, quando 387 presos saíram às ruas, 22 não haviam retornado ao sistema
penitenciário na data estipulada.