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Julgamento de Sergio Moro será retomado nesta quarta-feira (3)

O relator e primeiro a votar nos processos, Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação de Sérgio Moro

03/04/2024 às 10h44

Nesta quarta-feira (3), o julgamento das ações que pedem a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil), deve ser retomado. A sessão realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) foi adiado após pedido de vista do desembargador José Rodrigo Sade.

O relator e primeiro a votar nos processos, Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a cassação de Sérgio Moro, pois, segundo ele, não há comprovações de que o senador na época candidato, extrapolou o limite de gastos durante a campanha. "Para que fosse possível concluir que o investigado Moro extrapolou limites de gastos porque usou da frustrada candidatura à Presidência para se cacifar para o Senado no Paraná, era imprescindível comprovar que ele, desde o início do projeto, tinha a intenção de se candidatar pelo Paraná. Na espécie, isso não ocorreu", afirmou.

Julgamento de Sergio Moro será retomado nesta quarta-feira (3)  - (Marcelo Camargo/Agência Brasil ) Marcelo Camargo/Agência Brasil
Julgamento de Sergio Moro será retomado nesta quarta-feira (3)

José Rodrigo Sade, magistrado indicado por Lula, será o segundo a votar na sessão desta quarta (3), que terá início às 14h. Na sequência, os votos serão proferidos pelos desembargadores Claudia Cristina Cristofani, Julio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, o presidente da Corte.

Entenda pelo quê Sérgio Moro está sendo julgado

O TRE analisa duas ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de senador de Moro. Os processos apresentados partido Liberal e pela Federação Brasil da Esperança, composta pelo PT, PV e PCdoB, apontam os gastos no período que Moro era pré-candidato à Presidência da República. Os partidos alegam que Moro teria gasto R$ 6,7 milhões para chegar ao Senado, quando o limite permitido por lei é de R$ 4,4 milhões.

Com base em notas fiscais enviadas pelo União e por sua antiga legenda, o Podemos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) calculou gasto de R$ 2,03 milhões e considerou que o valor foi excessivo para a disputa ao Senado no Paraná, o que configura, na avaliação do órgão, abuso de poder econômico.

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Com edição de Nathalia Amaral