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O Prefeito de Beneditinos, Jullyvan Mendes, anunciou no final da manhã deste domingo o cancelamento de um evento que seria realizado na barragem de Beneditinos. O cancelamento ocorreu somente após decisão judicial que determinou a suspensão de qualquer atividade na barragem que apresenta “risco alto” para a população do município. Em vídeo gravado o gestor chamou o vice-prefeito do município, Dr. Thalles, de covarde e afirmou que , mesmo com decisão judicial, fará o evento no futuro.
O evento “eco park açude” seria na prática a inauguração de um espaço de lazer no açude de beneditinos. Durante o domingo a prefeitura realizaria atividades como torneio de jet-ski, rapel, e outras atrações. Porém a barragem, que está com alto volume devido as chuvas, apresentaria risco para a população segundo a denúncia.
De acordo com a decisão da juíza da 2ª Vara da Comarca de Altos, Andrea Veras, a magistrada concedeu tutela de urgência requerida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) para suspensão do evento “Eco Park Açude”, agendado para a manhã do próximo domingo, 14 de abril. O evento, um oferecimento da Prefeitura de Beneditinos, seria realizado na barragem do município, que integra a comarca de Altos.
O pedido de determinação judicial para a suspensão da atividade foi formulado em ação de autoria da 2ª Promotoria de Justiça de Altos, pela qual responde o promotor Mário Normando. Com base nos argumentos do MPPI, a magistrada determinou também a interrupção de quaisquer construções no entorno da barragem de Beneditinos.
De acordo com o apurado por meio de inquérito civil, a situação da barragem demanda estado de alerta, em decorrência de anomalias estruturais e de segurança. Segundo classificação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a barragem de Beneditinos está enquadrada nas categorias “risco alto” e “dano potencial associado alto”. A estrutura também não possui plano de segurança nem plano de ação de emergência.
“Qualquer sinistro envolvendo essa barragem significará desastre humano e ambiental. Existem riscos estruturais decorrentes da completa falta de manutenção pelo administrador da barragem, o DNOCS [Departamento Nacional de Obras Contra as Secas]. Além disso, o município de Beneditinos já decretou situação de emergência em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias. Não há certeza da segurança e da estabilidade da barragem para a realização de construções ou de eventos”, destacou Mário Normando.
A juíza fixou multa de R$ 10 mil para aplicação ao município em caso de descumprimento da decisão.
O Ministério Público também havia expedido recomendação ao DNOCS, à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, à Prefeitura de Beneditinos e à Defesa Civil para a tomada de providências quanto às condições da barragem.
Em resposta na manhã de hoje o prefeito criticou o vice, que teria denunciado a situação da barragem.
“Estamos no nosso futuro eco park açude taboquinha. Ao lado do nosso secretário do Turismo. De primeira mão me solidarizo pelo fato do vice-prefeito, que é um covarde, ter ido a rádio dizer que não havia denúncia sendo que ele foi o grande arquitetor desse processo de comunicação ao Ministério Público “
Jullyvan ainda revelou que realizará o evento em outro momento.
“Fica a solidariedade do nosso governo e o agradecimento pelo empenho de organizar um belíssimo evento. Em virtude de decisão judicial que tem que ser cumprida, nós estamos cancelando o lançamento do eco park açude de Beneditinos na data de 14 de abril. Iremos no futuro agendar para que esse evento aconteça. Eu não concordo com as alegações do MP”, concluiu.