Portal O Dia - Notícias do Piauí, Teresina, Brasil e mundo

WhatsApp Facebook Twitter Telegram Messenger LinkedIn E-mail Gmail

Investigações revelam fraudes em licitações e desvios de verbas do Fundeb em Porto

De acordo com a Polícia Federal (PF), os valores sob suspeita de desvio ultrapassaram a marca de R$ 4 milhões.

24/08/2023 às 08h50

28/09/2023 às 12h06

A Polícia Federal (PF) cumpriu, na manhã desta quinta-feira (24), mandados de busca e apreensão em endereços ligados às empresas que são suspeitas de participarem de um esquema de desvios de recursos públicos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), na cidade do Porto, distante 130 km de Teresina. Durante a "Operação Varredura" foram apreendidos documentos, R$ 15 mil em espécie e aparelhos eletrônicos (celulares e computadores).

Investigações revelam fraudes em licitações e desvios de verbas do Fundeb em Porto (PI) - (Divulgação Polícia Federal) Divulgação Polícia Federal
Investigações revelam fraudes em licitações e desvios de verbas do Fundeb em Porto (PI)

De acordo com a PF, as investigações apontam para uma série de irregularidades envolvendo fraudes em licitações de empresas vencedoras e uso de documentos falsos para empresas beneficiárias atuantes nos segmentos de limpeza pública e terceirização de mão de obra. 

Foram encontradas alterações em contratos e aditivos celebrados pelo ente municipal para prestação de serviços de limpeza pública e coleta de lixo, no valor pactuado inicial estimado em R$ 690 mil, e para fornecimento de mão de obra em serviços comuns, no montante de R$ R$ 3,3 milhões, pagos com recursos públicos do Fundeb e do Fundo Nacional de Saúde.

Investigações revelam fraudes em licitações e desvios de verbas do Fundeb em Porto (PI) - (Divulgação Polícia Federal) Divulgação Polícia Federal
Investigações revelam fraudes em licitações e desvios de verbas do Fundeb em Porto (PI)

Os valores sob suspeita de desvio ultrapassaram a marca de R$ 4 milhões, que seriam destinados a serviços essenciais, como limpeza, saúde e educação. Ainda de acordo com a polícia, os crimes investigados incluem fraude à licitação com a modalidade de frustração do caráter competitivo, crime de responsabilidade, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. 

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A Polícia Federal ainda não informou quantos mandados já foram cumpridos e nem o que foi apreendido.

Carregando publicação do Instagram... Clique para ver a publicação