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O Ministério Público Eleitoral com atuação na 13ª Zona Eleitoral ingressou com representação, por propaganda eleitoral antecipada de iniciativa do vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Rogério Castro. A representação, que é assinada pela promotora de Justiça Gabriela Almeida de Santana. De acordo com a representação, as irregularidades do pré-candidato teriam ocorrido durante manifestação popular que ocorreu na inauguração do Hotel Serra da Capivara Resort e Convention em São Raimundo Nonato, no dia 19 do mês passado.
Os representados são Rogério Castro, vice-prefeito de São Raimundo Nonato, Dean dos Santos Cavalcante e Erlando de Jesus Santos.
A representação aponta que Dean dos Santos Cavalcante e Erlando de Jesus Santos reproduziram, durante a chegada de Rogério, um jingle com menção a pedido de voto. Dean dos Santos é dono do carro de som e Erlando de Jesus é apoiador e amigo de Rogério Castro.
Imagens divulgadas nas redes sociais e vídeos que circularam em grupos de WhatsApp comprovam a presença de diversas pessoas com bandeiras estampando a frase “Paz, Amor & Querer Bem”, além de faixas em apoio a Rogério Castro. Posteriormente, o vice-prefeito compartilhou vídeos da manifestação em suas redes sociais, denominando-a de “manifestação de amor e reconhecimento”.
A investigação do MPE revela que Rogério Castro tinha conhecimento prévio do movimento. A propaganda antecipada configura distorção na igualdade de oportunidades entre candidatos e partidos. Pré-candidatos ou partidos flagrados em tal prática estão sujeitos a penalidades, incluindo multas e até mesmo inelegibilidade.
Questionado sobre as irregularidades, Rogério Castro explicou o caso.
“Os ânimos estão muito exaltados na eleição de São Raimundo, os dois lados estão com apoiadores empolgados. Fui acompanhar a agenda do Governador e finalizamos na cidade de São Raimundo na inauguração do Hotel Serra da Capivara. Chegamos lá e vimos uma aglomeração de pessoas, pessoas dos dois lados políticos, tinha uma turma supostamente apoiador meu de branco e supostos apoiadores do PT de vermelho. Estavam mostrando para o Governador quem apoiavam”, afirmou.
O vice-prefeito negou que tenha participado da articulação e revelou que responderá aos questionamentos do MP no devido processo legal.
“Eu não tinha nenhum conhecimento prévio e fui surpreendido por esta manifestação popular, as pessoas falando o nosso nome, me abraçaram, me jogaram para cima, um clima natural de cidade de interior e de apoiadores. Mas sem a nossa anuência, nós não organizamos nada, e foi uma manifestação natural das pessoas. Vamos responder no devido processo legal, se o MP ingressou com a ação vamos responder com a devida vênia”, concluiu.
