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A Polícia Federal deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (03) uma operação para investigar desvios de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) e da Fundação Municipal de Saúde (FMS) no município de Santa Rosa do Piauí. A ação, denominada de Peculi, consiste no cumprimento de dois mandados de busca e apreensão em endereços em Santa Rosa e um mandado de prisão preventiva em São João do Piauí.
A investigação que resultou nesta operação tem por base um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou diversos débitos na conta do Fundeb do Município de Santa Rosa. Desde 2019, os recursos públicos estariam sendo destinados a uma conta poupança particular, o que levou a Prefeitura de Santa Rosa a instaurar uma sindicância administrativa para apurar os fatos. Simultaneamente a esta sindicância, a CGU fazia auditorias nas contas públicas do município.
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Durante as investigações, foram detectados outros repasses indevidos realizados por meio de contas gestoras dos recursos públicos do Fundeb e da FMS para a conta poupança do investigado. Segundo a Polícia Federal, esta pessoa não possui qualquer vínculo empregatício formal ou contratual com o Município de Santa Rosa. Esses repasses feitos para a conta do investigado totalizaram cerca de R$ 700 mil.
A Polícia Federal detectou fraudes como adulteração de documentos e inserção de informações falsas nas prestações de contas enviadas do município de Santa Rosa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI). Foi constatado ainda que o mesmo modus operandi aplicado no desvio de recursos públicos em Santa Rosa também foi usado em outros municípios da região.
Em nota, a PF informou que os envolvidos devem responder por crimes contra a administração pública como peculato e inserção de dados falsos em sistemas de informações, além de associação criminosa.
A reportagem de O Dia está tentando contato com a Prefeitura de Santa Rosa do Piauí. O espaço segue aberto para esclarecimentos futuros.
Por meio de nota, a Prefeitura de São João do Piauí esclareceu que não há qualquer envolvimento com a operação deflagrada pela Polícia Federal. "As ações relacionadas pelo órgão são realizadas em um escritório sediado em São João do Piauí e que presta serviço para o município de Santa Rosa", diz a nota.