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A Polícia Federal deflagrou uma operação na manhã desta segunda-feira (13) para apurar cometimento de supostos crimes ambientais e invasão de loteamento de terras pertencentes à União no município de Cajueiro da Praia, litoral piauiense. Foram cumpridos 24 mandados judiciais sendo 13 de busca e apreensão e um de reintegração de posse. A Polícia Federal não divulgou nomes nem os endereços onde foram cumpridos os mandados.
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Além da invasão de terras, a ação investiga ainda crimes como desmatamento, exploração ilegal de jazidas, queimadas e estelionato. Segundo a PF, a organização criminosa alvo da operação abria associações visando camuflar a grilagem de terras pertencentes ao Governo Federal no litoral do Piauí.
As investigações apontam que as invasões de terras de propriedade da União foram invadidas no começo de 2020 e que os acusados destruíam cercas e estabeleciam novos marcos territoriais sem o conhecimento da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). A quadrilha também costumava entrar com pedidos de utilização de imóvel junto à SPU apresentando documentos falsos.
“As terras da União foram vendidas em duplicidade, foram levantadas casas de fachada e feitas pequenas plantações a fim de justificar a posse antiga nas terras esbulhadas [apropriadas de forma ilegal]”, diz a PF em nota.
Foram ajuizadas ações de reintegração de posse na Comarca de Luís Correia e registrados Boletins de Ocorrência na Polícia Civil por conta das invasões promovidas pelos investigados. A Polícia Federal detectou, durante estas ações, que a quadrilha criava associações de moradores para mascarar as invasões ilegais das terras pertencentes à União alegando que os lotes eram usados há anos por comunidades tradicionais para a atividade agrícola.
“Para sucesso da empreitada criminosa, moradores do Município de Cajueiro da Praia foram arregimentados a aderirem às associações e incitados ao cometimento dos crimes mediante promessa de obtenção de lotes de terras”.
Grilagem se intensificou em 2021
Conforme a nota da Polícia Federal, foi em 2021 que os conflitos se intensificaram na região com invasões violentas e práticas de crimes ambientais nas terras de propriedade da União em Cajueiro da Praia. A PF identificou no decorrer da investigação a prática de incêndios, porte de armas brancas de modo ostensivo e extração de minérios para a rápida ocupação das terras a fim de a quadrilha consolidar o domínio da região,
Segundo a Polícia Federal, os líderes da quadrilha eram os que obtinham as maiores porções de terra e chegaram a fazer o loteamento clandestino para especulação imobiliária conseguindo vantagens indevidas.
Penalização
Os investigados por grilagem de terras da União em Cajueiro da Praia podem responder pelos crimes de organização criminosa, invasão de terras da União, disposição de coisa alheia como própria, extração, lavra e pesquisa de minérios, usurpação de matéria-prima da União e loteamento ilegal. As penas máximas dos crimes, somadas, alcanças mais de 30 anos de reclusão.