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A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) recebeu, nesta segunda-feira (20), um projeto de lei que prevê que produtoras de eventos forneçam água filtrada gratuitamente em shows. A proposta sugere ainda que permitam o acesso gratuito de garrafas de uso pessoal contendo água para consumo em shows e festivais no Estado.
A proposição ao legislativo piauiense ocorre após o falecimento, na última sexta-feira (17), de uma fã no show da cantora Taylor Swift, no Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou no sábado (18) que a empresa responsável pelo show passasse a fornecer, para os shows seguintes de forma gratuita, água potável e instalasse postos de abastecimento.
A proposta é do deputado Henrique Pires (MDB). O proponente afirma que “o que se vê em tais eventos são empresas fornecendo águas especiais mediante pagamento, mas não fornecem água potável de forma gratuita. Por trás desse comportamento destoante de nossos costumes existe o inegável interesse econômico de lucrar com a venda de bebidas industrializadas, o que nada teria de condenável não fosse a recusa em fornecer água potável filtrada gratuitamente”.
No Piauí, especialmente durante os meses do B-RO BRÓ, as temperaturas beiram a casa dos 40º. E em aglomerações - como é o caso dos shows e eventos - a sensação térmica pode ser ainda maior. Após a apresentação do projeto de lei, a proposta deve ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por outras comissões, até seguir para votação em plenário.
Morte de Ana Clara Benevides gerou reações de autoridades
Após a morte da estudante, o governador do Rio, Cláudio Castro, informou que a Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso. Ele ainda determinou a instalação de bebedouros, com fornecimento gratuito de água, dentro do estádio do Engenhão. O governador também anunciou a distribuição de água mineral no entorno do estádio, a presença de mais ambulâncias para atender o público e a utilização de caminhões dos bombeiros para jogar água no público, no intuito de diminuir o calor.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou também que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) adote medidas imediatas para exigir que os eventos garantam segurança à saúde dos consumidores, incluindo acesso à água. Na rede social X, antigo Twitter, Dino mencionou denúncias de “vedação ou ausência de disponibilidade de água”, e lembrou que o Brasil enfrenta uma “imensa onda de calor”.