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Gestores de várias cidades piauienses estarão reunidos, nesta terça-feira (5), para a I Assembleia da MRAE (Microrregião de Água e Esgoto do Piauí). O objetivo da reunião é discutir com os gestores sobre a futura privatização da Agespisa (Águas e Esgotos do Piauí S/A). A assembleia está marcada para às 9h, no auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), na zona Sul de Teresina.
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Batizada de PPP do saneamento, o Governo do Piauí está propondo para com as demais cidades piauienses a concessão dos serviços de águas e esgotos, para que iniciativa privada possa aplicar os investimentos necessários para a universalização do saneamento básico. O objetivo é que até 2033 os serviços de água e esgoto no interior do Piauí sejam universalizados, conforme preza o Marco do Saneamento.
Ao O Dia, o presidente da APPM, prefeito Toninho da Caridade, destaca que o momento será de suma importância, pois proporcionará que gestores municipais se manifestem quanto a atual situação em que se encontram as cidades.
“A assembleia vai tem o objetivo de deliberar o andamento da concessão do saneamento básico no Piauí. Essa MRAE vai ser criada para poder ter a transição para o fim da Agespisa”, relatou o gestor.
Ainda segundo ele, a não cobertura e assistência de serviços que deveriam ser prestados pela Agespisa as cidades foi o estopim para andamento da PPP do saneamento.
Todos concordam que a Agespisa não dá mais conta do serviço. Não é algo novo e o problema não é só de água, mas também de saneamento. Nem todos os municípios possuem condições de fazerem esses serviços de saneamento básico para cumprirem com o Marco do Saneamento
PPP do saneamento
A criação da MRAE deverá dar seguimento para viabilidade da criação de uma Parceria Público-Privada (PPP) sobre os serviços de águas e esgotos em todas as cidades do interior e na ázonarural de Teresina. A expectativa, segundo o Governo, é que até março de 2024 ocorra um leilão sobre qual organização administrará a PPP do saneamento.
“Vai ser feito um leilão e esse processo vai ser conduzido pelo Governo do Estado para poder dar essa concessão para outra empresa. Ela vai não só fornecer a água, mas também o saneamento básico”, disse Toninho da Caridade.
O lance mínimo deverá ser de R$ 1 bilhão, onde será repartido entre o Estado e os municípios. Ao todo, cerca de R$ 500 milhões deverão divididos em 20% de forma igualitária e 80% de forma populacional. Uma tabela será disponibilizada aos gestores sobre como deverão ocorrer as aplicações de valores.