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O decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil em decorrência da pandemia do novo coronavírus termina nesta quinta-feira (31). A medida, aprovada pelo Senado Federal no dia 20 de março deste ano, permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.
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Em reunião realizada nesta segunda-feira (28), com governadores do Nordeste, o governador Wellington Dias defendeu a necessidade da prorrogação do decreto de calamidade no Brasil.
Foto: Divulgação/Governo do Piauí
“Somos noves estados do Nordeste e digo sempre que a nossa força é a nossa união. Colocamos como prioridade a necessidade de seguir dialogando, insistindo e trabalhando com o Congresso Nacional e Ministério da Saúde para a prorrogação da calamidade no Brasil. O decreto vence no dia 31 de dezembro e há a necessidade de prosseguir, pois continuamos com a crise da Covid-19 no mundo, que reflete em cada município e estado, que correm muito risco ainda, além do aspecto econômico e social”, justificou Wellington Dias.
De acordo com o governador, o estado de calamidade permite as condições de proteger, com o auxílio financeiro, os mais pobres e cuidar dos empreendedores. A proposta dos governadores é de que a medida seja prorrogada até o final do primeiro semestre de 2021.
“Queremos uma prorrogação de até 180 dias com uma avaliação mensal, no qual é possível suspender a qualquer momento a calamidade. Queremos o mais rápido sair, mas para isso é preciso que a vacinação seja concluída para que se possa ter uma saída segura”, finalizou o governador do Piauí.