Cinco empresas multinacionais demonstraram interesse em participar do leilão que deverá conceder para a iniciativa privada a administração sobre os serviços de águas e esgotos no Piauí, substituindo, dessa forma, a atual Águas e Esgotos do Piauí S/A (Agespisa). As informações foram confirmadas ao PortalODIA.com, nesta segunda-feira (4), pelo prefeito Toninho da Caridade, presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM).
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A expectativa, segundo o Governo, é que o órgão estadual seja extinto muito em breve para poder dar lugar a PPP do saneamento básico. A previsão é que o leilão sobre a concessão dos serviços de águas e esgotos do Piauí ocorra até março de 2024, com lance mínimo de pelo menos R$ 1 bilhão.
Segundo o governador Rafael Fonteles, poderão participar do leilão tanto empresas privadas como entidades públicas.
“O estado deliberou fazer a concessão dos serviços para a iniciativa privada inclusive podendo participar empresas públicas. O novo marco do saneamento determinou que fosse feita a concessão, as empresas públicas poderiam participar se atendessem os critérios, não foi o caso da Agespisa. Iremos fazer a concessão em conjunto com os municípios”, ressaltou o governador.
A proposta que prevê a PPP do saneamento objetiva que o Piauí chegue em 2033 com pelo menos 90% de cobertura dos serviços que competem o saneamento básico, propondo, assim, a universalização dos serviços
Suparc auxiliará nas discussões
A Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado (Suparc), órgão ligado do Governo do Estado, deverá auxiliar nos estudos de viabilização para que a Microrregião de Águas e Esgotos (MRAE) faça as licitações.
Além disso, a Suparc deverá prestar esse apoio junto aos prefeitos para que nenhuma prefeitura piauiense fique inadimplente em relação ao cumprimento do marco sanitário.
Outro lado
O PortalODIA.com entrou em contato com a assessoria de comunicação do Governo do Piauí para mais informações acerca do fato informado pelo presidente da APPM. Entretanto, até o fim da publicação desta matéria não havíamos obtido retorno. O espaço segue em aberto para maiores esclarecimentos.