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Dificuldade para acessar itens de higiene básicos. É esta a realidade que vivem mais de 4 mil meninas piauienses que são atingidas pela chamada pobreza menstrual, ou seja, que possuem alguma restrição financeira que lhes impedem de ter acesso a materiais como absorventes, tampões e coletores menstruais. O dado consta no estudo de Avaliação de Risco Social, que foi realizado recentemente em 559 escolas da rede estadual de ensino piauiense.
O levantamento identificou que pelo menos 4.301 meninas vivem em situação de pobreza menstrual no Piauí. Este número corresponde a 11% do total de 50 mil meninas que participaram da pesquisa. Os dados piauienses refletem a realidade brasileira. Uma enquete promovida pela Unicef em maio deste ano, quando se comemora o mês da Dignidade Menstrual, revelou que a higiene menstrual ainda é um desafio para muitas adolescentes brasileiras.
Das mais de 2 mil participantes do levantamento a nível nacional, 19% responderam que já enfrentaram alguma dificuldade de não possui dinheiro para comprar a absorvente e pelo menos 37% relataram dificuldade no acesso a itens de higiene em escolas e outros locais públicos.
O Piauí já possui uma política de promoção da dignidade menstrual para as pessoas que menstruam. Por meio da Avaliação de Risco Social, será feito um mapeamento de onde essa realidade se potencializa para que sejam estabelecidas políticas centradas para os públicos específicos. Foi o que explicou a delegada Eugênia Villa, diretora de Avaliação de Riscos da Secretaria de Segurança Pública do Piauí.
“A pobreza menstrual afeta a vida dessas meninas, sobretudo na questão educação, porque muitas delas deixam de ir para a escola por causa disso. Nós mulheres sabemos como é algo desagradável. É elementar ter uma escova de dentes, ter acesso a absorventes e isso já saltou aos olhos da Secretaria de Educação, que está mais atenta a esta questão. Agora conseguimos mapear no Piauí inteiro qual é a escola, a população que necessita disso para que possamos estabelecer uma política mais centrada naquela menina”, explica a delegada.
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O Brasil também conta com uma política nacional para combater a pobreza menstrual. É o Programa Dignidade Menstrual, que no início do ano entregou mais de 56 milhões de unidades de absorventes nas Farmácias Populares. O projeto já beneficiou mais de 1,3 milhão de pessoas em 3.702 municípios brasileiros com a distribuição gratuita e continuada de absorventes. Para executar o programa o Ministério da Saúde destinou um total de R$ 28,2 milhões.
O público-alvo do Programa de Dignidade Menstrual são as pessoas entre 10 e 49 anos que vivem em situação de rua, em unidades do sistema prisional e que estão inscritas no CadÚnico que tenham renda familiar mensal de até R$ 218,00 por pessoa. Também estão inclusos estudantes de escolas públicas também inscritos no CadÚnido com renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa.
Como receber absorventes gratuitamente?
É preciso apresentar o CPF, um documento de identificação com foto e uma autorização emitida pelo aplicativo Meus SUS Digital. A aquisição para menores de 16 anos deve ser feita por responsável legal. A emissão de autorização para retirada de absorventes NAS Farmácias Populares é feita exclusicamente por meio do Meu SUS Digital. Para isso, basta acessar o site ou o aplicativo e acionar o Programa Dignidade Menstrual, clicando no campo “Emitir Autorização”. Esse documento deverá ser apresentado na unidade do Farmácia Popular em formato impresso ou digital, e terá validade de 180 dias.
No caso de pessoas beneficiárias incapazes ou impossibilitadas de retirar seus próprios absorventes, é possível entregar o benefício a terceiros que apresentem, além dos documentos obrigatórios para retirada, uma procuração de pessoa física (representante legal) que especifique e permita a retirada dos absorventes.
Risco social vai desde a pobreza até ao estupro e à violência intrafamiliar
Em entrevista a O Dia, a diretora de Avaliação de Riscos da SSP-PI, delegada Eugênia Villa, explicou que a pobreza menstrual é apenas uma das nuances dos riscos sociais. Há também contextos de estupro e violência intrafamiliar, além do bullying e da violência psicológica, que entram na esfera do risco social.
Isso demanda uma intervenção que a delegada chama de interdisciplinar. “É assistência social, é Secretaria de Cultura, Saúde. Para ter um panorama completo nós organizamos 44 questões em seis vetores interseccionalidade, saúde, rede familiar, educação, socioterritorial. E isso envolve também ações dos municípios. É preciso trabalhar todas estas nuances. É uma política municipal de segurança pública. Queremos mostrar para o Município que ele tem co-responsabilidade com a Segurança Pública. Iluminar a rua é segurança pública, colocar calçamento é segurança pública. Tudo isso reflete nos estudantes. Você percebe que os bairros mais violentos são aqueles que menos têm segurança pública”, dispara Eugênia Villa.
Tudo isto caracteriza o que a delegada chamou de problemas socioterritoriais, que também foram contemplados na Avaliação de Risco Social promovida pela Seduc. Os problemas socioterritoriais, segundo Eugênia Villa, incluem dificuldade no acesso ao transporte público, deficiência no saneamento básico, falta de iluminação pública e outros déficits sociais que ela chamou de “território violentado pelas carências estruturais”.
“No socioterritorial, a maior parte das questões é a ausência de políticas públicas municipais que faz com que os estudantes se afastem da vida escolar. Não é isso que queremos, por isso a necessidade de uma abordagem e atuação interdisciplinar”, finaliza a delegada.
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