Foi protocolada na Câmara Municipal de Teresina a lei que institui o “Programa de Erradicação da Pobreza Menstrual”, que será implementado, de forma preferencial, nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina. O projeto de lei é de autoria da vereadora Elzuila Calisto. 

Em entrevista a O Dia News, a vereadora ressaltou que o programa tem a finalidade de melhorar a qualidade de vida de mulheres, meninas e homens trans, que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social através do fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos, coletores ou roupas íntimas absorventes, além de produtos farmacológicos e não farmacológicos para o alívio do desconforto menstrual.

“É um tema novo e que tem gerado curiosidade. Esse tema já passou pela Câmara dos Deputados e está tramitando no Senado e, inclusive, está em discussão em vários estados. É um problema de saúde pública e um tema que a gente resolveu discutir para quebrar o tabu do tema menstruação. É um item básico, mas que é considerado de luxo para quem não tem acesso”, explicou a vereadora. 

A Proposta de Lei também tem como objetivo promover a saúde e a higiene das mulheres que menstruam, por meio da criação de um programa de ações educativas nas escolas, além da criação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para a erradicação da pobreza menstrual em Teresina. “Muitas adolescentes sofrem bullying por esse motivo nas escolas e nosso objetivo é erradicar a evasão escolar. É um tabu que existe e estamos conseguindo mostrar que, afinal de contas, menstruar é natural”, esclarece. 

O projeto de Lei aguarda aprovação da Câmara Municipal de Teresina.