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O secretário de fazenda do Piauí, Emílio Júnior, negou que o estado aumentará a alíquota do ICMS sobre o “imposto do pecado” nos próximos meses. Vários estados brasileiros majoraram as taxas nos últimos dias. Tecnicamente chamado de imposto seletivo, a alíquota incide sobre bebidas alcoólicas, derivados de tabaco, além de bebidas açucaradas e produtos com impacto ambiental negativo. Outros produtos, como bicicletas, motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks poderão sofrer reajustes no âmbito nacional.
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Em Minas o governo chegou a propor até mesmo o aumento do imposto na ração de animais domésticos, e itens de higiene bucal estavam entre os produtos considerados supérfluos, porém o texto foi rejeitado pelos deputados.
Emílio Jr foi enfático e descartou qualquer possibilidade de aumento.
“Não existe essa possibilidade, nosso governador ainda em 2022 aprovou um projeto de lei de ajuste tributário que está valendo para 2023. Não há nenhuma possibilidade e nem foi colocado nada sobre isso de aumento de carga tributária para o Piauí em 2024”, disse o gestor.
O secretário explicou também que a reforma tributária aprovada no fim de 2022 será suficiente para suprir as quedas de arrecadação.
“Levamos em consideração a previsibilidade das leis passadas, da 194 e 195 e a queda do FPE que está acontecendo desde o mês de julho. A gente levou essas receitas para a secretaria de planejamento e cabe a secretaria adequar as despesas do poder público dentro deste orçamento. O orçamento foi colocado dentro de uma medida real e esperamos que seja o que aconteça em 2024. Esperamos que se concretize para que a gente possa cumprir o equilíbrio fiscal”, finalizou.