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Antônio Carlos Paiva da Costa, 38 anos, que havia sido preso injustamente após um erro no cumprimento de mandado de prisão expedido pela Justiça do Piauí, foi solto no começo da noite desta quinta-feira (29). Ele passou 11 dias detido na Unidade Prisional de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz, Estado do Ceará após ser confundido com um indivíduo condenado por estupro pelo Judiciário Piauiense.
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Antônio Carlos Paiva tem o mesmo nome que o indivíduo condenado e, por coincidência, o nome de sua mãe também é igual ao nome do acusado. No entanto, as datas de nascimento divergiam, mas mesmo assim ele acabou sendo levado para a delegacia. Em audiência de custódia, Antônio teve sua prisão mantida mesmo alegando provando que não era a pessoa indicada no mandado.
Em conversa com o Portalodia.com, o advogado de defesa de Antônio, Ramon Néfi, explicou que o mandado foi expedido contra um acusado de estupro, crime cometido em Batalha do Piauí. Este indivíduo chegou a ser preso, mas acabou escapando da Colônia Agrícola Major César e, no momento, encontra-se foragido.
“Quando este homem foi preso, não portava nenhum documento, mas confirmou seu nome à autoridade policial. Fizeram, então, uma busca no sistema judiciário e encontraram uma certidão completamente ilegível, mas que continha mesmo CPF dito pelo acusado. Ele fugiu e quando o Estado foi processá-lo, acabou processando o Antônio Carlos, meu cliente. Ele que passou a ser procurado por ter nome e informações parecidas, e ele que foi preso no lugar do verdadeiro autor do crime”, explicou Ramon.
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Após provar na Justiça que seu cliente não era a mesma pessoa que constava no mandado, o advogado peticionou a soltura dele. O pedido recebeu parecer favorável do Ministério Público e foi acatado pela justiça. A soltura de Antônio Carlos foi determinada pelo juiz Marcos Klinger Madeira de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina na quarta-feira (28), mas o alvará de soltura só foi expedido ontem.
Após 11 dias preso injustamente, Antônio Carlos foi solto na noite desta quinta (29). Na porta do presídio, ele foi recepcionado pela esposa e os filhos, emocionados. O advogado Ramon Néfi explicou que agora o momento é de comemorar a reunião com a família e tratar das questões legais a respeito da reparação que ele deve exigir do Estado. O advogado comentou à reportagem de O Dia que Antônio pretende processar o Piauí e o Ceará pelo erro e pelo constrangimento e dano causados à sua imagem.