Marcelo Castro critica manobra no senado: “Nunca vi na vida governista fazer CPI”

Em uma manobra, senadores governistas proporam a criação de quatro novas Cpi’s no Senado para dificultar a Cpi do MEC

07/07/2022 11:47h - Atualizado em 07/07/2022 11:52h

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) fez duras críticas a uma estratégia da base de Jair Bolsonaro de postergar a instalação da CPI do MEC no senado federal. Por uma manobra dos senadores governistas, foram lidos na última quarta (6) requerimentos para a criação de quatro novas cpi’s no Senado. A frente da “Cpi do Mec” estariam a “Cpi das obras inacabadas”, “Cpi do Narcotráfico” e a “Cpi das Ong’s”. A estratégia seria postergar o início da investigação do Ministério da Educação para depois das eleições.

Marcelo chamou as comissões governistas de “Cpi’s” fakes.  “Essas Cpi’s que os governistas se apressaram a constituir na tentativa de prejudicar a CPI do MEC, são Cpi’s fake, não possuem nenhum objetivo. O único objetivo seria frear a Cpi do MEC. O senador Rodrigo Pacheco, presidente do senado, vai ver claramente que essas Cpi’s não tem nenhuma finalidade.  A CPI é um instrumento da minoria, da oposição, nunca tinha ouvido no mundo do governo fazer cpi, é sempre para apurar o que o governo está fazendo. A primeira vez na minha vida que ouvi que pessoas do governo estão fazendo CPI é agora. Vai criar a comissão para investigar o próprio governo ?”, criticou o senador.

Foto: Walmir Barreto/Agência Senado

Ao anunciar os requerimentos, todos com pelos menos 27 assinaturas, o mínimo necessário para criar uma CPI, Rodrigo Pacheco afirmou não existir uma ordem para a instalação das CPI’s.  “Não existe na Constituição Federal ou no Regimento do Senado regra que estabeleça a necessidade de observância da ordem cronológica de apresentação dos requerimentos, para que seja determinada a sua leitura e a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito — lembrou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, Contamos com a isenção, a sensatez e o equilíbrio para instalar a CPI”, disse o senador.

As comissões que serão instaladas vão investigar: as denúncias de favorecimento a prefeituras indicadas por pastores evangélicos no Ministério da Educação (MEC); as irregularidades que resultaram na existência de obras públicas inacabadas; o crime organizado e o narcotráfico e a relação entre o aumento de homicídios de jovens e adolescentes, nos anos de 2016 a 2020, com essa atividade criminosa. Além delas, haverá outra comissão para investigar o desmatamento ilegal na Amazônia, chamada de CPI das ONGs, que teve o pedido apresentado e lido em 2019, mas ainda não foi instalada.

O movimento pela instalação de uma CPI do MEC ganhou força após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro pela Polícia Federal. Depois do pedido de criação da CPI do MEC, feito em junho, autores dos outros requerimentos de CPI que já haviam sido apresentados antes enviaram à presidência do Senado ofícios em que cobravam a leitura em Plenário. O argumento dos senadores é de que já há entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) para determinar que, sendo preenchidos os requisitos constitucionais, as CPIs devem ser instaladas.

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Fonte: Com informações Agência Senado

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