Alepi: audiência pública deve discutir LDO 2023 nesta quinta-feira (02)

Debate sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias acontece na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação

02/06/2022 08:54h

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Nesta quinta-feira (02), a Comissão de Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) deve realizar o primeiro debate sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). O relator da matéria é o presidente da Comissão, deputado Evaldo Gomes (Solidariedade). 

Plenário da Alepi (Foto: Assis Fernandes/ODIA)

O Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 16/22 estabelece as diretrizes orçamentárias para o ano seguinte, a LDO 2023 começou a tramitar na Casa no último dia 2 de Maio. A LDO é o projeto que regulamenta a elaboração da Lei Orçamentária sendo usado pelo Poder Executivo para o planejamento de execução de investimentos e despesas. 

Entre os temas da LDO estão as metas e prioridades da administração pública, disposição sobre limitações de empenho e das políticas relativas a pessoal, transferências voluntárias, alterações tributárias e outros temas importantes.

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