A Prefeitura de Teresina está vivendo um impasse com os policiais militares que atuam fazendo o reforço da segurança dos terminais de ônibus da capital durante seus horários de folga. O pagamento por este serviço está acordado em um convênio firmado entre a PMT e a Polícia Militar ainda na gestão do ex-prefeito Firmino Filho. 

O convênio celebrado entre a Strans e a Polícia Militar prevê a realização de ações conjuntas de fiscalização de trânsito e policiamento ostensivo de trânsito em atividades desenvolvidas em conjunto com os agentes da Strans e policiais militares em seus horários de folga diariamente nos turnos da manhã, tarde e noite.

O convênio prevê também a execução de serviços imprescindíveis para preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio no interior do Terminais de Integração, nas estações de ônibus e corredores exclusivos de ônibus de Teresina. 

^{Convênio da Prefeitura com a PMPI prevê reforço da segurança dos terminais de integração - Foto:  O Dia}

Um termo aditivo assinado no ano passado reajustou os valores pagos aos PM’s pela PMT no convênio. Os militares deveriam, então, passar a receber R$ 150,00 de gratificação pelos plantões de segunda a quinta-feira e R$ 200,00 nas sextas-feiras, sábados, domingos e feriados nacionais e estaduais.

No entanto, segundo a Associação dos Praças do Piauí (ASPRA-PI), a Prefeitura de Teresina está se negando a continuar pagando as gratificações sob o argumento de que o convênio com a PMPI é ilegal. Nas redes sociais, políticos e lideranças locais compartilharam um áudio atribuído ao vice-prefeito e secretário municipal de Finanças, Robert Rios, em que ele trata do assunto e diz não ser responsabilidade da Prefeitura pagar policial militar.

“Nós só reconhecemos os contratos que são feitos dentro da legalidade. Na Prefeitura de Teresina não tem quartel para pagar diária para soldado, para sargento, para capitão. Nós não temos quartel. A obrigação do policial militar é dar segurança à cidade, servir na cidade. Tem que dar segurança a Altos, Campo Maior, Teresina.... A Prefeitura precisa pagar para que a cidade de Teresina tenha efetivamente a segurança da Polícia Militar? Isso é um absurdo”.

Em vídeo postado nas redes sociais, o presidente da ASPRA Piauí, Etniel Anchieta, diz que o secretário de Finanças Robert Rios, “cria narrativas para justificar a inadimplência da Prefeitura com a Polícia Militar do Piauí”. Etniel lembra que a auditoria realizada pela própria PMT junto aos contratos firmados foi favorável ao pagamento dos militares e que toda a documentação foi enviada para Controladoria Geral do Município, que também deu parecer favorável ao pagamento.

Etniel Anchieta, presidente da ASPRA Piauí - Foto: Reprodução

“Importante rechaçar essa impressão que o secretário quis deixar que eram diárias realizadas por PM para fazerem a segurança da cidade como se fosse um serviço que se confundisse com a própria missão institucional da PM. Mas é uma prestação de serviço à Prefeitura e não eram diárias. Eram planejadas, gratificação que o PM recebe por exceder sua carga horária semanal. Não era segurança da cidade. Era exclusivamente vigilância dos novos terminais de ônibus justamente porque a PMT não tinha efetivo suficiente na Guarda Municipal”, finalizou Etniel.

“Dr. Pessoa não vai pular do 14º andar”

Lideranças locais criticaram duramente uma passagem do áudio atribuído ao vice-prefeito Robert Rios em que ele faz referências indiretas ao ex-prefeito Firmino Filho, falecido em abril deste ano. No áudio, há a seguinte passagem: “No final da gestão, Dr. Pessoa não pretende pular do 14º andar não. Ele vai continuar vivo e para que isso aconteça, tem que fazer as coisas legais, dentro da legalidade. E nós não vamos nos afastar um centímetro da legalidade”.

Nas redes sociais, a deputada Lucy Soares, ex-primeira dama de Teresina e viúva de Firmino Filho, pediu que deixem sua família em paz. Em um desabafo, ela fala que Robert Rios debocha não só da morte de Firmino, mas também de todas as famílias que perderam alguém para a depressão.

^{Nas redes sociais, Lucy Soares pediu que deixem sua família em paz - Foto: O Dia}

“Ele debocha de Teresina, que tem altos índices de suicídio. Ele debocha de quem já não pode se defender. Meu único pedido é que nos deixem em paz”, disse a parlamentar.

O Portalodia.com tentou contato com o vice-prefeito Robert Rios, mas não obteve sucesso.