Mesmo após a sanção do reajuste de 15% nos vencimentos de professores da Rede de Ensino do Município de Teresina, os educadores da capital prometem mais uma Assembleia nesta segunda (13) para discutir a possibilidade uma nova greve no sistema de educação. A majoração salarial foi sancionada pelo Prefeito Dr. Pessoa no diário oficial da última sexta (10), três dias após aprovação na Câmara, porém os Professores alegam que o projeto seria inconstitucional e o reajuste seria ilegal. 

Esta segunda marca justamente o dia de retorno as aulas da rede municipal de ensino. De acordo com a Lei, que terá efeitos a partir do dia primeiro de janeiro de 2023, ficam reajustados em 15% tanto os vencimentos, quanto as Gratificações de Incentivo à Docência e de Incentivo Operacional (GID/GIO).

O aumento valerá para os professores do primeiro e segundo ciclo, bem como para os pedagogos. A mudança garantirá uma remuneração bruta de R$ 5.693,41 aos professores efetivos e substitutos. Já os professores efetivos, incluindo as gratificações de mérito e auxílio alimentação, irão receber um valor total de R$ 6.543,41 no início da carreira.

^{FOTO: Divulgação SEMEC}

Os professores da classe auxiliar, por sua vez, vão receber, além do piso de R$ 4.420,55, mais R$ 817,19 de gratificação, o que totaliza R$ 5.237,74. Os valores em questão se aplicam aos professores de 40 horas. Aqueles que se enquadram nas 20 horas vão receber a metade desses valores.

Contrário ao reajuste, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), cobra que o reajuste seja incorporado integralmente aos vencimentos dos profissionais, além da linearidade para todas as classes. A entidade sindical ainda alega que os professores teriam direito a receber o retroativo ao piso que não teria sido pago de forma linear em 2022.

^{FOTO: Assis Fernandes/ O DIA}

O coordenador geral do Sindserm, Sinésio Soares, criticou duramente o reajuste e revelou que a instituição acionará o TCE e o MP. “Além de não cumprir a determinação do TCE-PI, a gestão municipal se recusou a participar da audiência pública na Câmara. Depois enviou um relatório de impacto falsificado, para super dimensionar a despesa com o reajuste ilegal e ordenou que os vereadores votassem, mais uma vez, um projeto de lei inconstitucional. Já acionamos o TCE, iremos ao MPPI e faremos uma Assembleia amanhã paradecidir a forma que irá garantir que o cumprimento da lei federal e da lei municipal”, afirmou.

Na pauta da Assembleia, além dos pleitos salariais a categoria também discutirá o calendário escolar de 2022, 2023 e 2024 além do indicativo de greve na educação.