No início da tarde desta sexta-feira (15) presidente da Agespisa, Genival Brito de Carvalho, informou, por meio da assessoria de imprensa da empresa, que foi instaurada uma comissão de sindicância para apurar a acumulação ilegal de cargos, empregos e funções públicas por alguns funcionários da companhia.

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^{TCE-PI considera que presidente da Agespisa não tomou as providências necessárias para acabar com o acúmulo indevido de cargos por funcionários da companhia (Foto: Arquivo)}

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Em sessão plenária realizada nesta quinta-feira (14), o Tribunal de Contas do Estado julgou procedente uma denúncia contra a Empresa de Águas e Esgotos do Piauí (Agespisa), por conta dos supostos casos de acúmulo indevido de cargos públicos. Além disso, a Corte aplicou uma multa de 2 mil UFR-PI (Unidade de Referência Fiscal do Piauí) ao diretor-presidente da empresa, Genival de Carvalho. 

A assessoria jurídica do presidente da Agespisa vai entrar com uma ação solicitando a anulação da citação feita pelo TCE ao diretor. "Embora conste no sistema do tribunal o atual endereço do gestor, ele não recebeu as notificações porque os ofícios foram encaminhados, nas duas vezes, para endereço errado, fato que o impediu de ter conhecimento, no devido tempo, do processo e, consequentemente, de ter apresentado sua defesa", diz a nota divulgada pela Agespisa.

Segundo a empresa, Genival Brito de Carvalho só teve conhecimento do caso após ser notificado pelo Ministério Público no dia 7 deste mês, "data em que já tomou as primeiras providências administrativas"

O conselheiro-substituto Jaylson Campelo, relator do processo, informou que uma auditoria realizada pela Diretoria de Fiscalização da Administração Estadual (Dfae) constatou que há vários servidores da Agespisa ocupando cargos na Prefeitura de Teresina, em órgãos estaduais, como o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI), e até em prefeituras do interior.

Foram identificados 15 servidores com acúmulo de cargos – professores, engenheiros, dentistas e também profissionais em cargos de nível médio. 

Segundo o relator, o diretor-presidente da Agespisa foi notificado duas vezes, mas não apresentou defesa. “Há indícios veementes de acumulação ilegal de cargos, segundo auditoria realizada na empresa, o que implica em prejuízo ao Erário, que poderia ter sido estancado se o gestor tivesse tomado as providências devidas”, observou Jaylson Campelo durante o julgamento no TCE-PI.

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Por: Cícero Portela