Após determinação judicial, o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus) realizou nova inspeção e contatou a subutilização do Hospital Universitário (HU). Além disso, foram identificadas divergências entre o quantitativo de procedimentos do HU, quando comparado ao quantitativo de procedimentos aprovados pelo Gestor Municipal de Saúde registrado na Ficha de Previsão Orçamentária.

No ano passado, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação contra o Hospital, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a Fundação Municipal de Saúde do Município de Teresina relatando as inadequações quando foi constatada por auditores do Denasus, pela primeira vez, sua subutilização. A Justiça Federal atendeu, então, o pedido e determinou que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) não encaminhasse pacientes do SUS para a rede privada antes de esgotada a capacidade de atendimento do HU, além de informar à população que o HU estava apto para atender esses pacientes.

 Agora, após nova inspeção, a subutilização do hospital continua acontecendo com irregularidade como o número de exames ofertados continua inferior ao número de exames estabelecidos na Ficha de Programação Orçamentária, nas consultas e exames o número de pacientes atendidos continua sendo inferior ao número de pacientes agendados pelo Gestor do SUS, continua sem contar com Agência Transfusional e com percentual muito baixo de ocupação de leitos de retaguarda, a direção continua descumprindo as metas estipuladas no Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de Teresina.

O MPF solicitou à justiça que, caso as exigências não sejam cumpridas em até 60 dias, seja fixado multa pessoal e diá- ria ao gestor do HU, Gestor do Município e Secretaria de Saúde de Teresina.

Por: Ithyara Borges e Mayara Martins - Jornal O Dia