A  Câmara dos Deputados aprovou em sessão deliberativa extraordinária, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 5272/16, do Executivo, que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), a partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI). Com a aprovação, o projeto segue agora para análise no Senado Federal.

De acordo com o texto, enviado pela ex-presidente Dilma Rousseff, a nova universidade será integrada pelo campus de Parnaíba, com a transferência automática dos cursos de todos os níveis e dos alunos regularmente matriculados, assim como os cargos ocupados e vagos do quadro de pessoal da Universidade do Piauí alocados nesse campus.

^{Câmara aprova quatro projetos que criam universidades federais. (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)}

A nova universidade atenderá à microrregião do litoral piauiense, com área de 9.658 km² e população de 303,5 mil habitantes, segundo o censo do IBGE de 2010.

Cargos

Além dos já existentes, o projeto cria outros 221 cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e cargos em comissão, dos quais 7 cargos de direção CD-2, 8 cargos de direção CD-3, 30 CD-4, 80 funções gratificadas FG-1, 123 funções gratificadas FG-2, 62 FG-3 e 8 funções comissionadas de coordenação e curso (FCC).

São criados, ainda, por transformação, os cargos de reitor e vice-reitor, que serão nomeados pelo ministro da Educação até que a universidade seja organizada na forma de seu estatuto.

Apesar da previsão de criação dos cargos, cuja estimativa de impacto financeiro era, em 2016, de R$ 13,48 milhões anuais, seu efetivo provimento dependerá de autorização expressa na lei orçamentária.

O deputado Paes Landim (PTB-PI) apresentou em Plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, parecer favorável ao projeto.

Desmembramento

De acordo com o diretor do campus da UFPI em Parnaíba, o professor Alexandro Marinho, o projeto foi criado a partir de um conceito de universidade voltado para a inovação e para o empreendedorismo. "Fizemos uma justificativa regional e criamos um projeto que não onerasse tanto os cofres públicos e, a partir disso, criamos uma comissão em Brasília, juntamente com outros quatro estados, para aprovar a nossa ideia", afirma o professor.

Para ele, a criação da nova universidade abre perspectivas para novos cursos e concursos em diversas áreas. "É bom pro estado, porque vão ser mais recursos, e ter duas universidades significa uma força maior dentro do MEC para buscar mais recursos para a educação no estado", destaca.

Outras universidades

Além da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, o plenário da Câmara também aprovou a criação de outras três universidades. No estado de Goiás, serão criadas as universidades federais de Catalão (PL 5271/16) e de Jataí (PL 5275/16) por desmembramento da Universidade Federal de Goiás.

Em Mato Grosso, o PL 5273/16 cria a Universidade Federal de Rondonópolis por desmembramento de campus da Universidade Federal de Mato Grosso.