A Câmara Municipal de Teresina aprovou na manhã desta quarta (13), em dois turnos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023. O documento prevê que a capital poderá arrecadar cerca de R$ 4,5 bilhões no próximo ano. Por outro lado o projeto prenuncia uma dívida pública consolidada também na casa bilionária de R$ 1,12 bilhão. A situação se agrava após a aprovação, no último mês de junho, do empréstimo de R$ 500 milhões,  não bastasse o montante, Dr. Pessoa prevê para o próximo ano a contratação de mais R$ 93 milhões em empréstimo. 

O relator do projeto na Câmara, vereador Alan Brandão (PDT), comentou sobre a aprovação da LDO e pontuou a importância da previsão orçamentária. “O projeto da LDO é um projeto muito importante, ele é uma das peças fundamentais para a formação do exercício do ano de 2023. Dentre elas a gente destaca as ações, as metas estabelecidas pelo poder executivo com relação a todas as ações do município”, disse o vereador.

^{FOTO: Assis Fernandes/ O DIA}

Pelo projeto as receitas previstas para a Fundação Municipal de Saúde totalizam R$ 1.198,3 bilhão, já a Secretaria Municipal de Educação - SEMEC terá orçamento total de R$ 1.029,6 bilhão, por fim o orçamento da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI totaliza R$ 78,6 milhões. As três pastas são as únicas destacadas no documento.

Visita ao prefeito

Logo após a aprovação da LDO, uma comitiva de vereadores da capital fizeram uma visita ao Prefeito de Teresina, Dr. Pessoa. Nos bastidores os vereadores cobram do Prefeito a indicação das secretarias ainda vagas. O semestre foi encerrado com a conclusão de um acordo entre os parlamentares e o gestor. A Câmara arquivou dois processos de impeachment contra Dr. Pessoa e ainda aprovou o empréstimo de R$ 500 milhões. 

^{FOTO: Ascom PMT}

Empréstimo

Alan Brandão destaca também a autorização para as operações de crédito, que ao todo somam R$ 93 milhões. “Podemos pontuar a colocação de operações de crédito, concursos públicos, a parte de investimentos, dentre outras operações de importância para o orçamento. As operações de crédito são os empréstimos, caso a gente não tenha a previsão orçamentária não é possível o executivo remeter a essa casa nenhum projeto”, disse o vereador

Pela matéria quatro operações de crédito são previstas, uma junto à Corporação Andina de Fomento - CAF, com valor previsto de R$ 59,2 milhões, destinados a investimentos na via Marginal Sul; Parque Floresta Fóssil; requalificação urbana-ambiental da Vila da Paz; reforma e revitalização do Mercado São José - 3ª etapa, entre outras ações.

^{FOTO: Assis Fernandes/ O DIA}

Além deste financiamento, há também a previsão para execução da Galeria do São Pedro, cujo valor esperado para executar no próximo exercício é de R$ 12 milhões. Através de convênios celebrados com a União, a Prefeitura Municipal de Teresina, na área de drenagem, planeja continuar a execução da Galeria da Zona Leste, com montante previsto de R$ 12 milhões. Ademais, também há previsão de R$ 10 milhões para a Galeria do Portal da Alegria.