Centenas de moradores em busca de regularização fundiária
participaram de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí, na
manhã desta quarta (29). Representados por diversas instituições de defesa da
moradia, populares levaram faixas e cartazes cobrando agilidade dos órgãos
públicos estaduais e municipais responsáveis pelo setor. A audiência foi propostas
pelo presidente da Assembleia, Franzé Silva (PT).
No principal encaminhamento, os deputados propuseram que habitações de programas sociais que não estejam sendo utilizadas sejam destinadas para pessoas que não possuem moradia. Dentre as instituições que participaram do encontro estão o Coletivo de Luta em Defesa da Moradia, a União Municipal de Associações de Moradores e Entidades Culturais de Teresina, o Movimento Nacional de Luta pela Moradia e a Associação de Habitação Popular do Estado do Piauí.
FOTOS: Ascom Alepi
Franzé explicou como funcionará na prática o direcionamento dos imóveis para a população de baixa renda. “Proponho que, através da ADH [Agência de Desenvolvimento Habitacional], façamos um levantamento sobre as habitações que estão construídas, mas sem nenhuma função social. Essas casas precisam ser direcionadas para atender ao movimento popular”, defende o deputado Franzé.
Morador loteamento Marisa Letícia, em Nazária , Raifrank Silva falou sobre o medo e a incerteza de não ter seu imóvel regularizado. . “Estamos tratando com o Governo sobre o processo de regularização da nossa terra, estamos com 12 anos de luta e esperamos resolver essa causa. É muito triste saber que o imóvel que você reside pode não ser seu e ter que morar debaixo da ponte. A qualquer momento pode haver um despejo, estamos lutando por um lugar para viver. Vamos continuar lutando”, afirmou.
Minha casa, minha vida
O novo diretor da Agência de Desenvolvimento Habitacional, ADH, Carlos Edilson, revelou que a agência irá se unir ao novo “Minha Casa, Minha vida” para combater o déficit habitacional. “É um momento extremamente importante, a regularização é um direito, cabe a ADH trabalhar neste sentido. Estamos a pouco mais de 10 dias a frente do órgão e iremos criar fluxos pactuados com o Tribunal de Justiça e entidades com o intuito de trazer e efetivar esse direito tão sonhado da regularização. Estamos chegando com o minha casa, minha vida e vamos buscar regularizar o máximo de imóveis”, finalizou.