O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou na última terça (26) uma audiência pública para discutir as filas de demandas reprimidas de consultas e de exames na rede pública de saúde da capital. A audiência aconteceu em formato híbrido. A parte presencial ocorreu na sede do MPPI, na zona Leste de Teresina.

Em ofício enviado ao MPPI, a FMS informou que, até o mês passado, Teresina tinha uma fila de 58.050 exames especializados e 94.808 consultas médicas. O representante do Ministério Público Estadual, Eny Marcos Pontes enviou ofício à Fundação Municipal de Saúde (FMS) requerendo informações sobre o quantitativo de exames e consultas represados e cobrando explicações sobre quais medidas a fundação têm adotado para garantir o acesso da população à exames e consultas.

Durante a audiência, o diretor executivo de regulação, controle, avaliação e auditoria da FMS, Anderson Martins Dantas, explicou que o problema de demandas reprimidas de consultas é algo que vários estados têm enfrentado e que com a pandemia de Covid-19 o problema foi agravado. “Atendemos à notificação do MP para comparecer à audiência de hoje sobre um assunto relevante como esse. Apresentamos algumas propostas que já vêm sendo implantadas na FMS para qualificar, além de aumentar a quantidade de oferta e aproveitar melhor essa oferta que já temos”, disse o representante da Fundação de Saúde.

^{FOTO: Ascom MPPI}

Mutirão

Durante a audiência, Anderson Dantas apresentou algumas propostas que estão sendo avaliadas pela Fundação Municipal de Saúde para diminuir a fila de exames e consultas, como a realização de chamamento público de empresa para aumento da oferta de consultas e exames; a realização de mutirão para procedimentos ambulatoriais; a criação de aplicativo e serviço de mensagem para celular visando a verificação da confirmação de consulta, entre outras medidas.

A Coordenadora do CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde), Karla Furtado, avaliou como positiva a audiência. “Achamos algumas ideias importantes, como a inclusão dos critérios do sistema de regulação do Ministério da Saúde como ponto positivo da otimização da marcação de consultas e exames. Surgiram muitas ideias e serão acompanhadas pelo Ministério Público, e será acompanhado a evolução do sistema de regulação de consultas de Teresina”, afirmou a Promotora de Justiça.

“Na busca por soluções, discutiu-se a realização de mutirões, cadastramento ou contratações de pessoas jurídicas que possam contribuir para diminuição dessas filas, realização de concurso e outros itens. Estabelecemos um prazo de 30 dias para que a Fundação possa nos trazer algumas ações já implementadas ou em fase de implementação”, explicou o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.

^{FOTO: Ascom MPPI}

Encaminhamentos

Entre os encaminhamentos da audiência ficou definido que a FMS comunicará ao MP os casos de fraudes na marcação de consultas e exames; envio da minuta do novo contrato entre o Hospital Universitário e a FMS; realização de contato com o Ministério da Saúde para oferecimento do Sistema SISREG para o gerenciamento das consultas e exames.

Ao MPPI caberá a elaboração de recomendação para o presidente da FMS para a inclusão do CPF dos usuários no sistema de regulação utilizado pelo município. Caso não seja possível, o gestor deverá explicar a impossibilidade técnica para realização da medida. Nova audiência será realizada para a continuidade do acompanhamento da ação.

Fonte: Com informações MPPI