Foi aprovada nesta quinta-feira (04) , no Senado, a Medida Provisória 998 de 2020, que transfere R$ 3,4 bilhões destinados a pesquisas no setor de energia elétrica para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma espécie de fundo usado para bancar programas sociais e amortizar os custos na geração de energia para os estados. A MP reduz futuros aumentos na conta de luz repassada aos consumidores brasileiros, sobretudo os do Estados do Norte e Nordeste, inclusive do Piauí. 

De acordo com o relator da matéria, senador Marcos Rogério (DEM-RO), a redução nos reajustes tarifários de energia pode chegar a até 15%. Para o Piauí, a MP, publicada em setembro do ano passado, evitou um reajuste de 4% na conta de luz. Na última revisão tarifária feita pela concessionária de energia do Estado, em dezembro de 2020, o reajuste repassado ao consumidor foi de 2,9%.

Foto: O Dia

A aprovação da MP foi comemorada pelos parlamentares piauienses que participaram da votação. Em suas redes sociais, o senador Elmano Ferrer (PROGRESSISTAS) disse que é preciso celebrar a decisão: “se a medida não fosse aprovada, a conta de luz dos piauienses teria um aumento de 4%”. Já o senador Ciro Nogueira (PROGRESSISTAS), afirmou que a aprovação da Medida vem em um momento de crescimento econômico após a grave crise da covid-19.

“O projeto que aprovamos converte em lei a MP 998, que garante a manutenção das tarifas reduzidas de energia elétrica, especialmente nos Estados do Norte e Nordeste, como o nosso Piauí. Nós ainda estamos começando a voltar acrescer depois da grave crise provocada pela pandemia. Não podemos permitir que os consumidores sofram com aumentos de tarifa em um momento delicado como esse”, disse Ciro em suas redes.

Um ponto que gerou controvérsia no texto da Medida Provisória diz respeito à retirada de subsídios destinados à geração de energia limpa, como a eólica. O Governo argumenta que esse setor já não precisa mais de ajuda financeira, já que o Brasil é um dos países com o maior polo de energia renovável do mundo. 

A MP recebeu críticas de parlamentares contrários ao seu texto, a exemplo do senador Jean-Paul Prates (PT-RN), que alertou que não existem garantias de que haverá descontos efetivos nas contas de luz repassadas aos consumidores. O parlamentar apontou ainda que, ao mesmo tempo em que retira subsídios da energia eólica, solar e biomassa, a Medida cria em outro artigo um incentivo para a compra de energia nuclear produzida pela usina de Angra 3.

“Tenta ressuscitar, reabilitar uma usina velha dos anos 70, pagando um preço mais caro do que o preço médio da energia brasileira para que ela volte a operar”, disse o senador.

A Medida Provisória, uma vez aprovada pelo Senado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Fevereiro será de bandeira amarela 

A bandeira tarifária em fevereiro segue amarela com um custo de R$ 1,343 para cada 100 kWh consumidos em todo o Brasil. De acordo com a Aneel, este é um mês típico de período úmido nas principais bacias do Sistema Interligado Nacional, mas os principais reservatórios de hidrelétricas vêm apresentando uma lenta recuperação de níveis em função do volume de chuvas abaixo do padrão histórico para esse período do ano.