O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí realizou, na manhã desta sexta-feira (26), uma reunião estratégica para apresentar as diretrizes que irão embasar a elaboração do plano de segurança para as eleições gerais deste ano, que ocorrem em outubro.

A reunião contou com a presença de representantes de várias instituições da segurança pública que atuam no estado.

^{O coronel Paulo de Tarso faz explanação durante reunião convocada pelo TRE-PI para tratar sobre a segurança nas eleições deste ano (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

O coronel Paulo de Tarso afirmou ser um desperdício escalar PMs para fazer a guarda das urnas eletrônicas, atribuição que tradicionalmente é direcionada à Polícia Militar pela Justiça Eleitoral.

O oficial opinou que, em vez de fazer a segurança dos equipamentos eletrônicos, os policiais militares deveriam ser escalados, na totalidade, para reforçar o policiamento ostensivo das cidades nos dias de votação e nos que o antecederem, de maneira a garantir a pacificação dos espaços públicos, e, inclusive, reforçar a proteção aos membros da Justiça Eleitoral, do Ministério Público Eleitoral, aos servidores convocados para atuar no pleito e à própria população.

Segundo Paulo de Tarso, a vigilância das urnas poderia ser feita por funcionários dos próprios locais de votação, ligados às prefeituras e ao Governo do Estado.

^{Coronel Paulo de Tarso não concorda com a utilização de PMs para realizar a guarda das urnas eletrônicas (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

O militar adverte que o efetivo da PM do Piauí é insuficiente para garantir a segurança das urnas em todas as sessões e, ao mesmo tempo, realizar o policiamento nas cidades, coibindo a prática de crimes eleitorais e comuns.

"Nós temos 224 municípios, e no último pleito houve 3.603 locais de votação. Nós observamos que a necessidade de manter a ordem pública através de polícia ostensiva e preventiva é diminuída em razão do emprego [de policiais] nos locais de votação [...] condicionando o PM a um mero vigilante de urna, limitando assim a operacionalização ao atendimento de ocorrências que chegam ao Poder Judiciário", afirmou Paulo de Tarso, acrescentando que, nas eleições deste ano, os locais de votação devem passar de 3.800 no estado, aumento ainda mais a demanda por PMs.

O desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho contrapôs de forma contundente a posição do coronel Paulo de Tarso, afirmando que o TRE-PI não poderá atender suas sugestões referentes à guarda das urnas eletrônicas.

O magistrado afirma que, em toda eleição, a segurança das urnas deve ser priorizada, sendo de responsabilidade do Estado garantir que elas não sejam violadas

"Nós temos que garantir rigorosamente a segurança das urnas. A proteção da urna é fundamental, porque se não tiver ninguém pra proteger a urna, o presidente do tribunal vai proteger a urna, com certeza. O que eu não posso fazer é entregar a urna, por exemplo, a um vigia de uma escola particular ou municipal - que é uma pessoa totalmente vulnerável -, numa campanha política que se mostra aparentemente acirrada e disputadíssima. Eu não estou duvidando da integridade moral dessas pessoas. Absolutamente, não. Mas são pessoas vulneráveis intelectualmente. Geralmente, são pessoas de pouca alfabetização, ou mesmo analfabetas. E muitas dessas pessoas são de famílias que têm ligações políticas na cidade. Enfim, são pessoas simples, humildes, honestas, mas são vulneráveis", alertou o desembargador. 

^{Desembargador Francisco Paes Landim, presidente do TRE-PI, afirmou que não se pode deixar a segurança das urnas nas mãos de qualquer pessoa (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

Paes Landim ressaltou que a ideia apresentada por Paulo de Tarso não será contemplada no plano de segurança do TRE-PI para as eleições deste ano, e pediu que a PM-PI siga as orientações passadas pela Justiça Eleitoral.

"Eu espero que os planos operacionais sejam apresentados dentro das diretrizes do Tribunal Regional Eleitoral, que são as diretrizes do órgão superior desse processo eleitoral, o TSE, que está empenhando em garantir a soberania estatal, e por isso solicita a colaboração de todos para garantir a segurança do processo eleitoral", concluiu Paes Landim.

^{Reunião para tratar sobre segurança das eleições deste ano foi realizada na manhã desta sexta-feira, no TRE-PI (Foto: Assis Fernandes / O DIA)}

O plano de segurança

Segundo o TRE-PI, o objetivo do plano de segurança é "garantir a presença de forças policiais nos locais de votação e de apuração no pleito de 2018, bem como o estabelecimento de medidas preventivas e o trabalho de mútua colaboração no cumprimento da lei e da ordem pública".

O Piauí possui 86 zonas eleitorais, sendo cinco na capital e 81 no interior. E os locais de votação este ano chegarão a 3.838, espalhados pelos 224 municípios piauienses. Serão, ainda, 86 juntas apuradoras, conforme os dados fornecidos pelo TRE-PI.

Os órgãos de segurança têm até o dia 19 de fevereiro para apresentar seus planos operacionais ao tribunal.

"Os planos operacionais devem prever que o transporte das urnas para os locais de votação e depois da apuração para os respectivos polos devem ser realizados com a presença de um agente de segurança armado", destaca o TRE-PI.

Nas últimas eleições gerais, realizadas em 2014, foram destacados para atuar no Piauí: 50 homens da Polícia Federal, 2.627 policiais militares e 332 policiais civis.

Uma pesquisa feita pelo tribunal apontou que 100% dos juízes consideram essencial haver o reforço da segurança para a realização das eleições.

Por: Cícero Portela