O governador Wellington Dias (PT) participa, nesta terça-feira (3), de uma reunião com o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para discussão da Medida Provisória (MP) que estabelece quais os critérios o país deve obedecer para a compra de uma vacina contra o novo coronavírus (Covid-19).

Wellington Dias e Rodrigo Maia (Foto: Divulgação/CCom)

Além do piauiense, outros governadores devem participar do encontro. A estimativa é que, dentre os diversos pontos da MP, fique acertado tanto a questão de qual vacina o governo brasileiro irá adquirir, possivelmente a primeira a ficar pronta, como a questão dos recursos para criação do Plano Nacional de Imunização.

Outras pautas

Somado a assuntos relacionados à Covid-19, outros assuntos devem ser pautados no encontro com o presidente da Câmara, como a Projeto de Lei 101/2020. “O projeto resgata pontos importantes do PL Mansueto, que garante regras claras para o equilíbrio e metas para as contas, e também para operações de crédito num momento que o país precisa de investimentos”, afirma Dias. 

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Além disso, a previsão é que os governadores levem à Rodrigo Maia demandas relacionadas a regulamentação do acordo homologado no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Lei Kandir. A decisão determina que o contrato garante a compensação das perdas geradas pelo regramento, que isentou as exportações da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O acordo prevê o repasse de R$ 65,6 bilhões pela União aos estados e o DF. Desse total, R$ 58 bilhões devem ser repassados obrigatoriamente até 2037, porém, cabe ao Congresso Nacional transformar esse entendimento do STF em lei.

Na quarta-feira (4), W. Dias, um dos articuladores dos estados na discussão sobre a vacina, terá uma teleconferência com o médico Jarbas Barbosa, vice vice-diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas-OMS), para tratar sobre a segunda onda da pandemia em países da Europa e alguns estados, como Amazonas. “Vamos tratar ainda sobre a mutação do coronavírus e sobre informação atualizada a respeito das vacinas mais próximas da aprovação, após a terceira fase de teste”, concluiu.

Por: Da Redação