O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia, Henrique Pires (MDB) protocolou junto a Mesa Diretora da Casa o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar as causas dos valores dos combustíveis serem tão altos, mesmo diante de sucessivas reduções de impostos. O pedido de CPI contou com a assinatura de deputados da base do Governo e da oposição.

Entre os que assinaram estão Teresa Britto (PV), Gessivaldo Isaías (Republicanos), Wilson Brandão e Gustavo Neiva do Progressistas, Carlos Augusto (MDB),  Evaldo Gomes Solidariedade), Firmino Paulo e Ziza Carvalho do PT. “A sociedade precisa de respostas. Uma delas é porque o preço do combustível em Parnaíba e outra cidades do Piauí é mais barato que na nossa capital”, afirma o deputado.

^{FOTO: Thiago Amaral/ Ascom Alepi}

Em outubro do ano passado a Alepi chegou a realizar uma audiência pública para discutir o tema. O debate foi requerido pelos deputados Henrique Pires Marden Menezes (PSDB) e pela deputada Teresa Britto (PV). Foram convidados para a audiência representantes das categorias do comércio, indústria, Governo do Estado, agronegócio, postos de combustíveis, transporte de passageiros e de cargas e representantes nacionais do setor. Um dos convidados nacionais foi o engenheiro químico Rogério Mattos, que tem mais de sete anos de experiência na  Petrobras.

Lucro para a Petrobras

Já o deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí, afirmou, nesta quinta-feira (7), que o Projeto de Lei do Executivo Estadual que reduz para 18% a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis no Estado será discutido e avaliado nas comissões e apreciado no plenário do Parlamento na próxima terça-feira (12).

Contudo, Franzé Silva observa que a aprovação da lei – embora faça a adequação do Piauí à Lei Complementar 194/2022 – não baixará efetivamente os preços dos combustíveis. “Nas próximas semanas, quando o preço do combustível for reajustado, ficará comprovado que o problema não é o ICMS, mas sim a política de preços da Petrobras, que é o que deveria ser mudado. É uma enganação do governo federal que vai sacrificar os estados, municípios e a população”, frisa.

Na visão de Franzé, “até agora, o governo federal baixa a alíquota dos estados, mas não mostra nenhuma forma de compensação. Como a política da Petrobras continua a mesma, nós teremos nas próximas semanas o reajuste de combustível, por causa de uma política de preços errada, e os recursos da população que deveriam ir para as creches, hospitais, segurança pública vão continuar indo para o bolso dos acionistas da Petrobras”, pontua.

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