O deputado Francisco Limma (PT) respondeu às denúncias de
irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja),
feitas na sessão da última terça (17) da Assembleia Legislativa pelo deputado Gustavo
Neiva (Progressistas), resultantes de uma representação feita pela senadora
Eliane Nogueira Lima (Progressistas) ao Tribunal de Contas da União (TCU),
relatando desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundef, contratação
de pessoal antes da assinatura dos contratos e inexistência de licitação.
Segundo ele, a oposição leva desinformação para o debate e
antes que a mentira repetida muitas vezes vire verdade é preciso esclarecer o
que de fato ocorreu. “Eu nunca fui contra auditoria, contra fiscalização. Mas,
sou contra o uso da desinformação para manipular a opinião pública. “A senadora
Eliane Nogueira fez a denúncia ao TCU e o ministro Valton Alencar Rodrigues,
ainda em janeiro deste ano, disse em relatório que essa denúncia é infundada,
leviana, inconsequente e até danosa. Ela disse que os contratos não tem
vigência definida, que houve abuso de poder econômico, que houve direcionamento
na contratação de empresas, mas o ministro não aceitou seus argumentos”, conta.
FOTO: Thiago Amaral/Ascom Alepi
Sobre o pedido de cancelamento dos contratos, ele afirma que
o ministro não conheceu do pedido porque, havendo a suspensão, causaria um
prejuízo no processo de aprendizagem o que seria um agravamento do caos social.
“Sobre o desvio de finalidade, o ministro do TCU afirma que não existe nenhuma
ilegalidade em usar o dinheiro do Fundef em um programa de alfabetização”,
conta.
Para ele, a oposição se valeu dos analfabetos durantes
séculos e ainda quer continuar, fazendo com que 400 mil piauienses continuem
sem saber ler e escrever. É leviano dizer que o Proaja é ilegal. Pelo
contrário: a Lei 7.497, aprovado nessa Casa em abril do ano passado, é rígida e
tem todo o método, passo a passo. Sugiro que busquem conhecê-la melhor”,
finalizou.
Marden rebate
O deputado Marden Menezes (PP) rebateu a fala do deputado
Francisco Limma (PT) sobre as denúncias feitas pela senadora Eliane Nogueira
(PP) relacionadas ao Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja).
Segundo o parlamentar, as denúncias partiram do Sindicato dos Trabalhadores em
Educação Básica Pública do Piauí (SINTE) e que é papel da senadora apurar as
denúncias.
Para Marden, a senadora Eliane Nogueira (PP-PI) teria total
autonomia para apresentar as denúncias. “Desde quando uma senadora da República
é proibida de fiscalizar os recursos públicos do seu Estado? Esse é o seu
papel. Quando alguém vem defender o Governo reclamando que a oposição
fiscaliza, é porque as coisas realmente não estão certas nesse Governo”,
iniciou Marden Menezes.
FOTO: Thiago Amaral/Ascom Alepi
O deputado ainda cobrou respeito a parlamentar piauiense. “A
denúncia dos desvios e dos absurdos que estão acontecendo com o Proaja foi
feita pelo SINTE e a senadora Eliane Nogueira, assim como eu e outros
representantes públicos, estamos fazendo o que se espera, que é acolhendo os
professores e as denúncias e levando às autoridades competentes todas as
provas. A senadora Eliane merece o respeito dessa Casa pela mulher, como mãe e
por seu papel como senadora”, continuou.
O parlamentar seguiu respondendo a fala do deputado Limma
sobre a denúncia ser eleitoreira. “Nesse país temos eleição a cada dois anos.
Se não é ano eleitoral é ano pré eleitoral, então não podemos mais denunciar
nada? Mas essa é a diferença entre aqueles que defendem os servidores daqueles
que estão apenas dizendo amém para o Governo. O bom seria que aqueles que se
dizem defensores da educação e apoiam o atual Governo tivessem agindo junto ao
próprio Governo para que fosse pago o piso salarial dos professores, para a
reabertura das escolas, para a conclusão das reformas nas escolas, para que
tivéssemos um transporte escolar adequado”, disse Menezes.
Fonte: Com Informações Ascom Alepi
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