Deputado Limma nega desvio na aplicação de verbas do Fundef, oposição critica

A ação resulta de uma representação feita pela senadora Eliane Nogueira Lima (Progressistas)

18/05/2022 08:10h

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O deputado Francisco Limma (PT) respondeu às denúncias de irregularidades no Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja), feitas na sessão da última terça (17) da Assembleia Legislativa pelo deputado Gustavo Neiva (Progressistas), resultantes de uma representação feita pela senadora Eliane Nogueira Lima (Progressistas) ao Tribunal de Contas da União (TCU), relatando desvio de finalidade na aplicação dos recursos do Fundef, contratação de pessoal antes da assinatura dos contratos e inexistência de licitação.

Segundo ele, a oposição leva desinformação para o debate e antes que a mentira repetida muitas vezes vire verdade é preciso esclarecer o que de fato ocorreu. “Eu nunca fui contra auditoria, contra fiscalização. Mas, sou contra o uso da desinformação para manipular a opinião pública. “A senadora Eliane Nogueira fez a denúncia ao TCU e o ministro Valton Alencar Rodrigues, ainda em janeiro deste ano, disse em relatório que essa denúncia é infundada, leviana, inconsequente e até danosa. Ela disse que os contratos não tem vigência definida, que houve abuso de poder econômico, que houve direcionamento na contratação de empresas, mas o ministro não aceitou seus argumentos”, conta.

FOTO: Thiago Amaral/Ascom Alepi

Sobre o pedido de cancelamento dos contratos, ele afirma que o ministro não conheceu do pedido porque, havendo a suspensão, causaria um prejuízo no processo de aprendizagem o que seria um agravamento do caos social. “Sobre o desvio de finalidade, o ministro do TCU afirma que não existe nenhuma ilegalidade em usar o dinheiro do Fundef em um programa de alfabetização”, conta.

Para ele, a oposição se valeu dos analfabetos durantes séculos e ainda quer continuar, fazendo com que 400 mil piauienses continuem sem saber ler e escrever. É leviano dizer que o Proaja é ilegal. Pelo contrário: a Lei 7.497, aprovado nessa Casa em abril do ano passado, é rígida e tem todo o método, passo a passo. Sugiro que busquem conhecê-la melhor”, finalizou.

Marden rebate

O deputado Marden Menezes (PP) rebateu a fala do deputado Francisco Limma (PT) sobre as denúncias feitas pela senadora Eliane Nogueira (PP) relacionadas ao Programa Alfabetização de Jovens e Adultos (Proaja). Segundo o parlamentar, as denúncias partiram do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica Pública do Piauí (SINTE) e que é papel da senadora apurar as denúncias.

Para Marden, a senadora Eliane Nogueira (PP-PI) teria total autonomia para apresentar as denúncias. “Desde quando uma senadora da República é proibida de fiscalizar os recursos públicos do seu Estado? Esse é o seu papel. Quando alguém vem defender o Governo reclamando que a oposição fiscaliza, é porque as coisas realmente não estão certas nesse Governo”, iniciou Marden Menezes.

FOTO: Thiago Amaral/Ascom Alepi

O deputado ainda cobrou respeito a parlamentar piauiense. “A denúncia dos desvios e dos absurdos que estão acontecendo com o Proaja foi feita pelo SINTE e a senadora Eliane Nogueira, assim como eu e outros representantes públicos, estamos fazendo o que se espera, que é acolhendo os professores e as denúncias e levando às autoridades competentes todas as provas. A senadora Eliane merece o respeito dessa Casa pela mulher, como mãe e por seu papel como senadora”, continuou.

O parlamentar seguiu respondendo a fala do deputado Limma sobre a denúncia ser eleitoreira. “Nesse país temos eleição a cada dois anos. Se não é ano eleitoral é ano pré eleitoral, então não podemos mais denunciar nada? Mas essa é a diferença entre aqueles que defendem os servidores daqueles que estão apenas dizendo amém para o Governo. O bom seria que aqueles que se dizem defensores da educação e apoiam o atual Governo tivessem agindo junto ao próprio Governo para que fosse pago o piso salarial dos professores, para a reabertura das escolas, para a conclusão das reformas nas escolas, para que tivéssemos um transporte escolar adequado”, disse Menezes.

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Fonte: Com Informações Ascom Alepi

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